Acordo libera opinião em blogs

Deu no "Estadão Online":

Acordo fechado hoje entre o Senado e a Câmara mantém a censura nos sites de notícias na Internet durante a campanha eleitoral de 2010. A proposta faz parte da minirreforma eleitoral que deverá ser votada amanhã no plenário do Senado. Pelo projeto, os sites de notícias na Internet terão restrições semelhantes às dos jornais e revistas, como a proibição de fazer propaganda eleitoral de candidato. A censura não atinge, no entanto, os blogs assinados por pessoas físicas, as redes sociais (como Orkut), sites de interação e de mensagens instantâneas (como o twitter).
“O texto diz claramente que os blogs, os sítios (sites) de relacionamento e de troca de mensagens vão poder expressar livremente sua opinião”, disse o deputado Flávio Dino (PC do B-MA). “Não dá para liberar geral na Internet”, argumentou. Dino participou das negociações com o Senado para mudar o texto aprovado pela Câmara que, na avaliação de alguns senadores, restringiria totalmente a liberdade de opinião na Internet. O texto negociado com os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), relatores da reforma no Senado, proíbe o anonimato nos blogs e sites de relacionamento e assegura o direito de resposta a quem se sentir ofendido.
Contrário ao acordo firmado hoje, o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), avisou que vai manter emenda à reforma eleitoral que tira qualquer restrição ao uso da Internet durante a campanha. “A minha tese é que a Internet tem que ser totalmente livre”, afirmou o petista. Ele avalia, no entanto, que sua tese será derrubada na votação de amanhã no plenário do Senado. “O mais provável é que vença a posição dos relatores, que estão enquadrando os sites de notícia da Internet às mesmas regras de jornais e revistas”, admitiu Mercadante.
Para valer para as eleições de 2010, a reforma eleitoral precisa estar aprovada e seu texto publicado no "Diário Oficial" até o próximo dia 3 de outubro. O projeto já foi analisado pela Câmara, mas agora, com as mudanças promovidas pelos senadores, terá de ser novamente votado pelos deputados. Se aprovada amanhã no Senado, a reforma poderá ser votada na semana que vem na Câmara. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem o prazo de 15 dias para sancionar o projeto.