A Constituição não
prevê a convocação de eleições
diretas para escolha do sucessor do presidente Michel Temer. A
previsão na legislação é a seguinte: caso Temer perca ou deixe por
iniciativa própria o mandato, assume o cargo o presidente da Câmara, deputado
federal pelo Rio de Janeiro Rodrigo Maia (Democratas), que terá três meses para
convocar uma eleição indireta.
Na eleição
indireta votam todos os deputados e senadores, e qualquer um - mesmo
quem não seja parlamentar - pode ser candidato, desde que cumpra as exigências
da legislação eleitoral. O candidato eleito de forma indireta governaria até a
posse do presidente vencedor nas eleições de 2018.
Para que
as eleições presidenciais, previstas para outubro de 2018, sejam antecipadas
para este ano, seria necessária a aprovação pelo Congresso de uma emenda
constitucional permitindo a adoção da medida, que tem o apoio basicamente dos
parlamentares da oposição ao Temer, que são minoria nas duas
Casas. Para aprovar uma emenda constitucional, são necessários dois terços dos
votos dos senadores e deputados.
Quando a denúncia contra Temer veio a público com reportagem do jornal "O Globo", na quarta-feira, 17, dezenas de parlamentares ocuparam o plenário da Câmara gritando "diretas já" e pedindo a saída de Temer, a exemplo dos manifestantes na avenida Paulista, em São Paulo, e no Palácio do Planalto, em Brasília, mas o tema nunca foi discutido seriamente nas duas Casas, onde Temer tem maioria.
No entanto, o cenário pode mudar. Logo após a divulgação da reportagem, o senador por Goiás Ronaldo Caiado (Democratas) defendeu a renúncia do peemedebista e a antecipação das eleições. "Diante da gravidade do quadro e com a responsabilidade de não deixar o Brasil mergulhar no imponderável, só nos resta a renúncia do presidente Michel Temer e a mudança na Constituição. É preciso aprovar a antecipação das eleições presidencial e do Congresso Nacional", afirmou.
Quando a denúncia contra Temer veio a público com reportagem do jornal "O Globo", na quarta-feira, 17, dezenas de parlamentares ocuparam o plenário da Câmara gritando "diretas já" e pedindo a saída de Temer, a exemplo dos manifestantes na avenida Paulista, em São Paulo, e no Palácio do Planalto, em Brasília, mas o tema nunca foi discutido seriamente nas duas Casas, onde Temer tem maioria.
No entanto, o cenário pode mudar. Logo após a divulgação da reportagem, o senador por Goiás Ronaldo Caiado (Democratas) defendeu a renúncia do peemedebista e a antecipação das eleições. "Diante da gravidade do quadro e com a responsabilidade de não deixar o Brasil mergulhar no imponderável, só nos resta a renúncia do presidente Michel Temer e a mudança na Constituição. É preciso aprovar a antecipação das eleições presidencial e do Congresso Nacional", afirmou.
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