Em nota de esclarecimento, o MPF/BA afirma que "não concedeu entrevistas ou forneceu informações aos meios de comunicação sobre inquérito civil público envolvendo a Cooperativa de Crédito Subaé Brasil, o atual prefeito (Tarcízio Pimenta) e um servidor do município de Feira de Santana (Marcos Paulo Silva de Oliveira).
Eis a nota:
Diante da divulgação, por parte da mídia baiana, sobre a instauração de inquérito civil público pela Procuradoria da República em Feira de Santana, para apurar denúncias envolvendo a Cooperativa de Crédito Subaé Brasil, o atual prefeito e um servidor do município de Feira de Santana, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) informa que nenhum dos seus membros concedeu entrevistas ou forneceu informações para qualquer jornalista ou representante de meio de comunicação sobre o caso. Ressalta ainda que foi decretado sigilo nos autos do inquérito, e que qualquer informação oficial que advenha da conclusão do referido inquérito será devidamente divulgada pelos meios de comunicação do MPF/BA.
O MPF/BA esclarece que a instauração de inquérito civil público é um procedimento adotado diante de toda representação oferecida por qualquer cidadão que apresente indícios mínimos de infração, e cumpre o objetivo de levantar informações e investigar a situação relatada e, apurar a existência, de fato, de ato ou ação ilegal por parte dos denunciados. A requisição de informações, exames, perícias e documentos de autoridades e órgãos da administração pública direta ou indireta fazem parte da tramitação dos inquéritos instaurados pelo MPF, e visam a obtenção de informações oficiais que possam ajudar a identificar se houve ou não a prática de atividades ilícitas.
Para saber mais sobre a atuação do Ministério Público Federal acesse a Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.
Enviado pela Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República na Bahia
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Eis a nota:
Diante da divulgação, por parte da mídia baiana, sobre a instauração de inquérito civil público pela Procuradoria da República em Feira de Santana, para apurar denúncias envolvendo a Cooperativa de Crédito Subaé Brasil, o atual prefeito e um servidor do município de Feira de Santana, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) informa que nenhum dos seus membros concedeu entrevistas ou forneceu informações para qualquer jornalista ou representante de meio de comunicação sobre o caso. Ressalta ainda que foi decretado sigilo nos autos do inquérito, e que qualquer informação oficial que advenha da conclusão do referido inquérito será devidamente divulgada pelos meios de comunicação do MPF/BA.
O MPF/BA esclarece que a instauração de inquérito civil público é um procedimento adotado diante de toda representação oferecida por qualquer cidadão que apresente indícios mínimos de infração, e cumpre o objetivo de levantar informações e investigar a situação relatada e, apurar a existência, de fato, de ato ou ação ilegal por parte dos denunciados. A requisição de informações, exames, perícias e documentos de autoridades e órgãos da administração pública direta ou indireta fazem parte da tramitação dos inquéritos instaurados pelo MPF, e visam a obtenção de informações oficiais que possam ajudar a identificar se houve ou não a prática de atividades ilícitas.
Para saber mais sobre a atuação do Ministério Público Federal acesse a Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.
Enviado pela Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República na Bahia
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De sua parte, na segunda-feira, 4, o Blog Demais postou a nota "Ministério Público Federal abre inquérito contra prefeito Tarcízio Pimenta":
O Ministério Público Federal ter "divulgado a abertura de inquérito civil público contra o prefeito de Feira de Santana Tarcízio Pimenta (sem partido) no caso do Subaé Brasil. A ação investiga possíveis casos de improbidade administrativa em eventuais fraudes na cooperativa do Subaé Brasil".
Diz a postagem que "a promotora Vanessa Gomes Previtera acatou ao pedido feito pelo vereador Roberto Tourinho (PSB), e solicita a apuração dos fatos através das seguintes providências:
- Comunique-se à CCR para conhecimento com cópia desta portaria, solicitando providências, além de fixar uma cópia desta portaria
- Oficie-se o Banco Central requisitando relatórios de auditorias realizadas em face da instituição financeira Subaé Brasil
- Oficie-se à Prefeitura de Feira de Santana para que encaminhe cópia de todo o procedimento de desapropriação relativo ao decreto de desapropriação de uma área pelo prefeito Tarcízio Pimenta - imóvel que segundo as denúncias pertence a uma filha do presidente da cooperativa de crédito.
- Relatório da Receita Federal com todo o procedimento dos últimos cinco anos do servidor Marcos Paulo Silva de Oliveira - é ocupante de cargo de confiança, DA 3, na Prefeitura e pelas denúncias contraiu empréstimo superior a R$ 1 milhão junto ao Subaé Brasil tendo como fiador o prefeito Tarcízio Pimenta - no seu cargo na Prefeitura tem remuneração inferior a R$ 1,5 mil.
- Sigilo dos autos
A decisão do Ministério Público Federal foi divulgada no "Diário Oficial da União" e o vereador Roberto Tourinho comunicou a todos os presentes na Câmara Municipal nesta segunda-feira, 4, durante sessão extraordinária. Ele comemorou a decisão sobre a apuração de denúncias que envolvem o prefeito Tarcízio Pimenta relacionadas às irregularidades financeiras da Cooperativa de Crédito Subaé Brasil. Afinal, trata-se de resposta ao vereador, que entregou farta documentação à Procuradoria da República em Feira de Santana, pedindo a apuração dos fatos. O Blog Demais teve como fontes: http://www.dilsonbarbosa.com.br/ e http://www.tribunafeirense.net/
Diz a postagem que "a promotora Vanessa Gomes Previtera acatou ao pedido feito pelo vereador Roberto Tourinho (PSB), e solicita a apuração dos fatos através das seguintes providências:
- Comunique-se à CCR para conhecimento com cópia desta portaria, solicitando providências, além de fixar uma cópia desta portaria
- Oficie-se o Banco Central requisitando relatórios de auditorias realizadas em face da instituição financeira Subaé Brasil
- Oficie-se à Prefeitura de Feira de Santana para que encaminhe cópia de todo o procedimento de desapropriação relativo ao decreto de desapropriação de uma área pelo prefeito Tarcízio Pimenta - imóvel que segundo as denúncias pertence a uma filha do presidente da cooperativa de crédito.
- Relatório da Receita Federal com todo o procedimento dos últimos cinco anos do servidor Marcos Paulo Silva de Oliveira - é ocupante de cargo de confiança, DA 3, na Prefeitura e pelas denúncias contraiu empréstimo superior a R$ 1 milhão junto ao Subaé Brasil tendo como fiador o prefeito Tarcízio Pimenta - no seu cargo na Prefeitura tem remuneração inferior a R$ 1,5 mil.
- Sigilo dos autos
A decisão do Ministério Público Federal foi divulgada no "Diário Oficial da União" e o vereador Roberto Tourinho comunicou a todos os presentes na Câmara Municipal nesta segunda-feira, 4, durante sessão extraordinária. Ele comemorou a decisão sobre a apuração de denúncias que envolvem o prefeito Tarcízio Pimenta relacionadas às irregularidades financeiras da Cooperativa de Crédito Subaé Brasil. Afinal, trata-se de resposta ao vereador, que entregou farta documentação à Procuradoria da República em Feira de Santana, pedindo a apuração dos fatos. O Blog Demais teve como fontes: http://www.dilsonbarbosa.com.br/ e http://www.tribunafeirense.net/
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