O Senado aprovou na manhã desta terça-feira, 6, em decisão terminativa da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a prorrogação até 2016 dos mecanismos de incentivo ao cinema nacional, confirmando parecer favorável do relator, senador baiano César Borges (PR), para o projeto de lei 102/2010 de Francisco Dorneles (PP-RJ). Ao defender a aprovação da proposta, César Borges lembrou que a indústria cinematográfica brasileira precisa deste mecanismo para ter competitividade com produções de outros países, que também são apoiadas pelos governos e ainda se favorecem da escala de distribuição internacional.
A prorrogação altera a Lei do Audiovisual, de 1993, que permite descontos no imposto de renda de empresas que realizarem investimentos em produção cinematográfica adquirindo quotas de comercialização no mercado de capitais. Cerca de R$ 40 milhões financiam anualmente a atividade no país, graças a este mecanismo. "Esta realmente é uma iniciativa de grande importância para a cultura nacional e que merece nosso apoio", defendeu César Borges, que teve o relatório aprovado por 13 votos a favor e nenhum contrário. A proposta agora vai a voto na Câmara dos Deputados.
(Com informações da Assessoria de Imprensa do senador César Borges)
A prorrogação altera a Lei do Audiovisual, de 1993, que permite descontos no imposto de renda de empresas que realizarem investimentos em produção cinematográfica adquirindo quotas de comercialização no mercado de capitais. Cerca de R$ 40 milhões financiam anualmente a atividade no país, graças a este mecanismo. "Esta realmente é uma iniciativa de grande importância para a cultura nacional e que merece nosso apoio", defendeu César Borges, que teve o relatório aprovado por 13 votos a favor e nenhum contrário. A proposta agora vai a voto na Câmara dos Deputados.
(Com informações da Assessoria de Imprensa do senador César Borges)
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