Por Percival Puggina
Todos
nós esperávamos que o ano de 2019, com aperfeiçoamento do suporte legal e
institucional a esse enfrentamento, fosse viabilizar um combate mais eficiente
à corrupção e à criminalidade. Aconteceu o oposto! Escrevi sobre isso na semana
passada no artigo "A corrupção em vertigem", que pode ser lido aqui (1).
Retorno
ao assunto com três novas motivações: a freada que o ministro Fux deu no
cumprimento da lei que criou a excessiva figura do "juiz de garantias"; o novo
relatório da Transparência Internacional sobre a percepção da corrupção no
Brasil; e a PEC que cria lista tríplice para escolha dos futuros ministros do
STF.
Toffoli
havia fixado um prazo de seis meses para que juízes de garantias comecem a
apitar o jogo, mas o ministro Fux mandou a referida lei para o arquivo até que
o colegiado se manifeste sobre o tema. Em breve, portanto, Dias Toffoli nos
proporcionará novos momentos saborosos de seus votos em javanês, a exemplo
daquele com que definiu, não definiu - e definiu ou não? - sua posição sobre o
compartilhamento das irregularidades identificadas pelo Coaf.
Saber
que Rodrigo Maia aborreceu-se com a decisão do ministro Fux, e que o ministro
carioca assumirá o STF a partir de setembro, já é bom motivo para alegrar o Carnaval. Razões adicionais de comemoração chegarão com o mês de novembro.
Nesse mês, querubins e serafins, em revoada nos céus da pátria, festejarão a
aposentadoria do ministro Celso de Mello. Aleluia!
A
vaga do decano era uma carta certa no baralho de Bolsonaro para inverter o
quórum do STF, ao menos nas disputas previamente embaladas e etiquetadas para o
placar de seis a cinco. Na fisiologia da bandidagem, decisiva nas deliberações
do Congresso Nacional em questões envolvendo segurança pública e combate ao
crime, isso é considerado inaceitável. "Bolsonaro não pode indicar ministros ao
STF!" é regra tão importante quanto a lei do silêncio na Camorra. Então,
preparam-se para aprovar PEC criando uma lista tríplice em que até o notório
Felipe Santa Cruz (OAB) tem direito de indicar um nome à consideração de
Bolsonaro. Entre os atuais membros do Supremo há três indicados por Lula e
quatro indicados por Dilma, mas Bolsonaro terá que fazer uni duni tê em lista
tríplice escolhida por outros.
Consequência
direta dessas e de muitas outras investidas contra quem combate a corrupção foi
o dado divulgado esta semana pela Transparência Internacional que mediu um
acréscimo na percepção da corrupção no Brasil. O índice é aferido
internacionalmente e mostra que o mundo já entendeu o que está acontecendo aqui
ante o olhar distraído e acrítico da nossa imprensa, atenta apenas ao presidente
da República. Nas palavras do coordenador de pesquisa da Transparência
Internacional, Guilherme France, em matéria do 'Diário do Comércio' (2), a queda
do Brasil no ranking está relacionada a retrocessos sofridos ao longo do último
ano. "Embora a gente sempre advogue por reformas e por melhorias, o que nós
tivemos no último ano foram ataques a instituições que já estavam colocadas,
leis que já estavam vigentes, sendo respeitadas há anos".
A
presidente da ong, Delia Ferreira Rubio, em matéria da DW, acrescenta: "Os
governos devem abordar com urgência o papel corruptor do dinheiro no
financiamento de partidos políticos e a influência indevida que ele exerce nos
nossos sistemas políticos" (3).
Este ano tem eleição.
Este ano tem eleição.
(1)
- http://www.puggina.org/artigo/puggina/a-corrupcao-em-vertigem/16950
(2) - https://dcomercio.com.br/categoria/brasil/aumenta-a-sensacao-de-que-existe-corrupcao-no-brasil
(3) - https://www.dw.com/pt-br/brasil-piora-em-ranking-mundial-de-corrup%C3%A7%C3%A3o/a-52112613
(2) - https://dcomercio.com.br/categoria/brasil/aumenta-a-sensacao-de-que-existe-corrupcao-no-brasil
(3) - https://www.dw.com/pt-br/brasil-piora-em-ranking-mundial-de-corrup%C3%A7%C3%A3o/a-52112613
Percival Puggina (75), membro da
Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular
do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor
de "Crônicas Contra o Totalitarismo", "Cuba, a Tragédia da Utopia", "Pombas e
Gaviões", "A Tomada do Brasil". Integrante do grupo Pensar+.
Fonte: http://www.puggina.org
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