A partir do mês de dezembro, o cidadão
que for tirar o passaporte precisará apresentar um número menor de documentos.
A dispensa dos comprovantes de quitação eleitoral, de serviço militar e do
comprovante de pagamento da taxa começará a ser implementada gradualmente a
partir do fim do próximo mês e valerá para todo o país até o final de 2018. A
medida faz parte do programa Brasil Eficiente do Governo Federal.
Criado em março deste ano, o
programa tenta desburocratizar a oferta de serviços e reduzir custos. Além da
emissão do passaporte, outros serviços vão passar por processo de
desburocratização. "O objetivo é a simplificação administrativa, a modernização
da gestão e a melhoria da prestação dos serviços públicos tanto para os
cidadãos e sociedade civil como para as empresas com que o governo tem relação.
É um modelo que busca também reduzir custos", explicou a subchefe de
articulação e monitoramento da Casa Civil, Natália Marcassa.
No caso do passaporte, permanece
a obrigatoriedade de apresentar o documento de identidade, CPF e naturalidade.
Os documentos que tiveram a apresentação dispensada serão buscados na base
dados do governo pelo órgão responsável pela emissão do passaporte. Assim, o
cidadão não terá que solicitar um documento em um órgão governamental para em
seguida entregar em outro.
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