Por Graciano Coutinho
Não sou: Nem negro, nem homossexual, nem índio, nem assaltante, nem guerrilheiro, nem invasor de terras. Como faço para viver no Brasil nos dias atuais? Na verdade eu sou
branco, honesto, professor, advogado, contribuinte, eleitor, hétero. E tudo
isso para quê?
Meu Nome é: Ives
Gandra da Silva Martins. Hoje, tenho eu a impressão de que no Brasil o "cidadão
comum e branco" é agressivamente discriminado pelas autoridades governamentais
constituídas e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos,
desde que eles sejam índios, afrodescendentes, sem terra, homossexuais ou se
autodeclarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos.
Assim
é que, se um branco, um índio e um afrodescendente tiverem a mesma nota em um
vestibular, ou seja, um pouco acima da linha de corte para ingresso nas universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato,
a favor de um deles! Em igualdade de condições, o branco hoje é um cidadão
inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior (Carta Magna). Os índios,
que pela Constituição (artigo 231) só deveriam ter direito às terras que eles
ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter
direito a terras que ocuparam no passado, e ponham passado nisso. Assim, menos
de 450 mil índios brasileiros - não contando os argentinos, bolivianos,
paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também por tabela - passaram a ser donos de mais de 15% de todo o território nacional, enquanto os
outros 195 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% do restante dele. Nessa
exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não-índios foram
discriminados.
Aos 'quilombolas', que deveriam ser apenas aqueles descendentes
dos participantes de quilombos, e não todos os afrodescendentes, em geral, que
vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também,
parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição Federal
permite (artigo 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra
nesse conceito.
Os homossexuais obtiveram do presidente Lula e da ministra
Dilma Roussef o direito de ter um congresso e seminários financiados por
dinheiro público, para realçar as suas tendências - algo que um cidadão comum
jamais conseguiria do Governo!
Os invasores de terras, que matam, destroem e
violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num
reconhecimento explícito de que o governo considera, mais que legítima,
digamos justa e meritória, a conduta consistente em agredir o Direito.
Trata-se
de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem
esse 'privilégio', simplesmente porque esse cumpre a lei.
Desertores,
terroristas, assaltantes de bancos e assassinos que, no passado, participaram
da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos
contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de R$ 4 bilhões de reais o que
é retirado dos pagadores de tributos para 'ressarcir' aqueles que resolveram
pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos.
E são
tantas as discriminações, que chegou a hora de se perguntar: de que vale o
inciso IV, do artigo 3º, da Lei Suprema? Como modesto professor, advogado,
cidadão comum e além disso branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos
espaço nesta sociedade, em terra de castas e privilégios, deste governo.
Fontes: A Voz de Silvio Jr. - blogopovo.com.br
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