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sábado, 1 de julho de 2017

Segundo semestre com sete feriados

Dia da Cidade, 18 de setembro, é ponto facultativo
O segundo semestre começa com feriado. O 2 de Julho cai neste domingo. Trata-se de feriado estadual pela Independência da Bahia, através da Lei nº 9.093 de 12 de setembro de 1995.
No dia 26 deste primeiro mês do meio do ano, uma quarta-feira, dia de Senhora Santana, padroeira do lugar, feriado municipal, o quarto e último do ano, nessa classificação.
Em 7 de setembro, uma quinta-feira, é o Dia da Pátria, quando de comemora a Independência do Brasil. O feriado é nacional, pela Lei nº 662, de 6 de abril de 1949.
Outro feriado nacional, pela Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980, é 12 de outubro, que também cai numa quinta-feira, dia da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, quando também se comemora o Dia das Crianças.
Em novembro, mais dois feriados classificados como nacionais: Dia de Finados, em 2, uma quinta-feira, Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002; e Proclamação da República, dia 15, uma quarta-feira, pela Lei nº 662, de 6 de abril de 1949.
Finalmente, o feriado nacional de Natal, em 25 de dezembro, que cai numa segunda-feira neste ano.
Os dias 30 e 31 de dezembro não são considerados úteis para o sistema financeiro: as agências bancárias não funcionam nestes dias. 
Ainda existe o ponto facultativo, data em que os poderes executivos, nacional, estadual ou municipal decidem liberar total ou parcialmente do trabalho os servidores públicos respectivos. Eles não trazem qualquer vinculação ou obrigação para os estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços. Um exemplo é o Dia da Cidade, que desde 2001 é comemorado em 18 de setembro, que cai numa segunda-feira neste ano.

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