Aprovado por unanimidade na manhã desta quarta-feira, 16, na
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o projeto de lei do senador
baiano João Durval (PDT) que obriga condomínios e órgãos públicos a prever, a
partir da sanção - em seus projetos de construção - sistemas de
reaproveitamento da água da chuva. A relatora foi a senadora Lucia Vânia
(PSDB-GO), que mesmo pressionada por sindicatos de construtores, deu parecer
favorável ao projeto.
A ideia do senador baiano muda as diretrizes nacionais do
saneamento básico, ao propor que, a partir de agora, todos os edifícios e
condomínios residenciais sejam obrigados a contar com sistema de
reaproveitamento da água da chuva a ser utilizada para, por exemplo, lavar calçadas
e para esgotamento sanitário. Com isso, ele espera reduzir o desperdício da
água tratada, pela qual o usuário precisa pagar e que a cada dia se torna mais
rara e cara.
A captação de 20% das águas da chuva deve ser suficiente
para economizar um percentual significativo de água tratada. Além disso, João
Durval explica que a captação deve também reduzir o impacto das águas pluviais
sobre as cidades que muitas vezes vivem situações de enchentes, por falta de
redes com volume que permita escoar as enxurradas.
O projeto já passou pelas comissões de Assuntos Econômicos e
do Meio Ambiente. Se aprovado na Comissão de Assuntos Sociais ele retorna à
Comissão de Meio Ambiente, onde terá tramitação terminativa, que é quando um
projeto não precisa ser votado pelo plenário para virar lei.
(Com informações de Silvio Romero,
da Assessoria do Senador João Durval)
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