Por Reinaldo Azevedo
A Comissão de Ética do Senado se reúne hoje para decidir se abre o
processo por quebra de decoro parlamentar do deputado André Vargas (PT-PR), que
já foi um dos homens mais poderosos do PT e agora é apenas, como já escrevi
aqui, um cadáver adiado que procria, para lembrar o poeta. Está, como destacou
o próprio Lula, gerando problemas também para o PT. A coisa é tão complicada
que não há nem espaço para manobra sem que a Câmara se desmoralize. A abertura
do processo é certa. Se aberto, haverá, sim, a recomendação para que seja
cassado. Com votação aberta, de acordo com a nova regra, duvido que escapasse.
Mas acho que não se chegará a tanto. Vargas deve renunciar antes disso.
Agora é o próprio PT que o quer fora da Câmara. Lembrem-se: ele é
nada menos do que vice-presidente da Casa e do Congresso. Nesta terça, o
deputado Vicentinho (SP), líder do partido, concedeu um entrevista em que
afirmou que seu parceiro está, sim, pensando na renúncia. E chegou a usar uma
frase que tem história: "Ele está absolutamente convencido da sua inocência".
Quando estourou o escândalo do mensalão, disse José Dirceu: "Eu estou a cada
dia mais convencido da minha inocência". Eles não aprendem nada nem esquecem
nada.
Se Vargas renunciar, pode se candidatar nas eleições deste ano? A
resposta é "não". A Lei da Ficha Limpa alterou a redação da Lei Complementar nº
64, de 1990, que passou a contar com a alínea K. E o que ela diz? Reproduzo
para vocês:
"k) o Presidente da República, o Governador de Estado e do Distrito Federal, o Prefeito, os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa, das Câmaras Municipais, que renunciarem a seus mandatos desde o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente do mandato para o qual foram eleitos e nos 8 (oito) anos subsequentes ao término da legislatura;"
"k) o Presidente da República, o Governador de Estado e do Distrito Federal, o Prefeito, os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa, das Câmaras Municipais, que renunciarem a seus mandatos desde o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente do mandato para o qual foram eleitos e nos 8 (oito) anos subsequentes ao término da legislatura;"
Logo, Vargas deveria ter renunciado antes de os partidos de
oposição entrarem com a representação no Conselho de Ética. Agora, não dá mais
tempo. Se renunciar ou for cassado, estará inelegível por mais oito anos a
partir de 2015. A punição só termina ao fim de 2022, incluindo esse ano. Só
poderá, portanto, voltar a disputar um cargo público nas eleições municipais de
2024 - daqui a 10 anos. A política agradece, não é mesmo?
Nunca se esqueçam: Vargas é aquele senhor que fazia lobby no
Ministério da Saúde, então comandado pelo petista Alexandre Padilha, em favor
do doleiro Alberto Youssef, que lhe prometeu a sua "independência financeira"
Padilha é, sim, amigão de Vargas. Publiquei aqui o vídeo em que, quando
ministro, pede voto para o deputado.
Nesta terça, diga-se, a Folha revelou que Vargas e Youssef são
réus num outro processo, que corre na Justiça de Londrina desde 1999. O chamado
caso Ama/Comurb é o maior escândalo de corrupção da história da cidade, base
política do petista. No fim da década de 1990, ao menos R$ 14 milhões, em
valores da época, teriam sido desviados em licitações fraudulentas. Parte desse
dinheiro teria ido parar nas mãos de Vargas, que, à época, coordenava as
campanhas locais dos petistas.
A coisa é antiga. Como dizia o poeta latino Catulo, é difícil
renunciar subitamente a um grande amor.
Fonte: "Blog
Reinaldo Azevedo"
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