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quarta-feira, 9 de abril de 2014

“Está prevista para hoje a abertura de processo contra Vargas no Conselho de Ética; há a expectativa de que renuncie; se o fizer ou for cassado, estará inelegível até 2024"



Por Reinaldo Azevedo
A Comissão de Ética do Senado se reúne hoje para decidir se abre o processo por quebra de decoro parlamentar do deputado André Vargas (PT-PR), que já foi um dos homens mais poderosos do PT e agora é apenas, como já escrevi aqui, um cadáver adiado que procria, para lembrar o poeta. Está, como destacou o próprio Lula, gerando problemas também para o PT. A coisa é tão complicada que não há nem espaço para manobra sem que a Câmara se desmoralize. A abertura do processo é certa. Se aberto, haverá, sim, a recomendação para que seja cassado. Com votação aberta, de acordo com a nova regra, duvido que escapasse. Mas acho que não se chegará a tanto. Vargas deve renunciar antes disso.
Agora é o próprio PT que o quer fora da Câmara. Lembrem-se: ele é nada menos do que vice-presidente da Casa e do Congresso. Nesta terça, o deputado Vicentinho (SP), líder do partido, concedeu um entrevista em que afirmou que seu parceiro está, sim, pensando na renúncia. E chegou a usar uma frase que tem história: "Ele está absolutamente convencido da sua inocência". Quando estourou o escândalo do mensalão, disse José Dirceu: "Eu estou a cada dia mais convencido da minha inocência". Eles não aprendem nada nem esquecem nada.
Se Vargas renunciar, pode se candidatar nas eleições deste ano? A resposta é "não". A Lei da Ficha Limpa alterou a redação da Lei Complementar nº 64, de 1990, que passou a contar com a alínea K. E o que ela diz? Reproduzo para vocês:
"k) o Presidente da República, o Governador de Estado e do Distrito Federal, o Prefeito, os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa, das Câmaras Municipais, que renunciarem a seus mandatos desde o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente do mandato para o qual foram eleitos e nos 8 (oito) anos subsequentes ao término da legislatura;"
Logo, Vargas deveria ter renunciado antes de os partidos de oposição entrarem com a representação no Conselho de Ética. Agora, não dá mais tempo. Se renunciar ou for cassado, estará inelegível por mais oito anos a partir de 2015. A punição só termina ao fim de 2022, incluindo esse ano. Só poderá, portanto, voltar a disputar um cargo público nas eleições municipais de 2024 - daqui a 10 anos. A política agradece, não é mesmo?
Nunca se esqueçam: Vargas é aquele senhor que fazia lobby no Ministério da Saúde, então comandado pelo petista Alexandre Padilha, em favor do doleiro Alberto Youssef, que lhe prometeu a sua "independência financeira" Padilha é, sim, amigão de Vargas. Publiquei aqui o vídeo em que, quando ministro, pede voto para o deputado.
Nesta terça, diga-se, a Folha revelou que Vargas e Youssef são réus num outro processo, que corre na Justiça de Londrina desde 1999. O chamado caso Ama/Comurb é o maior escândalo de corrupção da história da cidade, base política do petista. No fim da década de 1990, ao menos R$ 14 milhões, em valores da época, teriam sido desviados em licitações fraudulentas. Parte desse dinheiro teria ido parar nas mãos de Vargas, que, à época, coordenava as campanhas locais dos petistas.
A coisa é antiga. Como dizia o poeta latino Catulo, é difícil renunciar subitamente a um grande amor.
Fonte: "Blog Reinaldo Azevedo"

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