Por
Reinaldo Azevedo
E o ainda deputado federal André Vargas (PT-PR), hein? Avisou os
companheiros do PT que decidiu renunciar à renúncia. Deixou muita gente
furiosa. Vamos ver se vai conseguir segurar a decisão. Os petistas estão
fazendo uma pressão danada para que ele caia fora de vez. Nesta quarta, ele
formalizou apenas a renúncia à vice-presidência da Câmara e do Congresso, mas
manifestou a intenção de manter o mandato.
Já expliquei aqui ontem onde está o busílis da coisa. De fato, o
parágrafo 4º do Artigo 55 da Constituição, aprovado por emenda em 1994, determina
que a renúncia de um parlamentar não suspende o processo de cassação iniciado
no Conselho de Ética. Ele terá de prosseguir até a sua conclusão. O que se
queria com isso em 1994? Impedir o parlamentar enroscado em alguma falcatrua de
esperar até a última hora e, certo de que seria cassado, renunciar para tentar
voltar na eleição seguinte.
Com a Lei da Ficha Limpa, que torna inelegível por oito anos quem
renunciar depois de aceito o processo no Conselho de Ética, esse tal parágrafo
4º perdeu razão de ser.
Mas está na Constituição, não é? E como é que fica se Vargas
formalizar a renúncia? É o que o PT queria que ele fizesse. A questão
certamente iria parar na Mesa da Câmara. O PT tinha a esperança de encurtar o
processo. Não quer que esse negócio se arraste. O "caso Vargas" pegou; foi
plenamente entendido pela opinião pública.
Vargas, no entanto, disse aos petistas que, se é para o processo
continuar, então ele não renuncia e pronto! O Conselho de Ética, diga-se, ainda
não conseguiu nem notificá-lo da abertura do processo. Como ele está
licenciado, ninguém o encontra. Há, como informa a VEJA.com, uma verdadeira
caçada do gato ao rato - em que o Conselho, obviamente, faz o papel do gato.
Vargas, que era um estrela ascendente no PT, virou uma fonte
permanente de dor de cabeça. Na semana passada, andou fazendo ameaças nada
veladas a algumas estrelas do partido. Agora, teria decidido permanecer no
cargo. O PT tem a saída a que recorreu o Democratas, por exemplo, que expulsou do
partido Demóstenes Torres - por um tempo, ele virou um senador sem partido.
Mas essa briga com Vargas os petistas não querem comprar. Ele
prometeu reagir se isso acontecer. Tomara que reaja. Se falar o que sabe,
poderá ao menos fazer algum bem ao país.
Fonte: "Blog
Reinaldo Azevedo"
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