Por Sérgio Oliveira
O senador Paulo Paim (PT) tem um monte de projetos: fim
do fator previdenciário; aumento igual ao do salário mínimo para quem recebe
mais que o mínimo etc e tal. Nenhum se transforma em realidade. Por quê ?
Leiamos, então:
1. Em 2003, primeiro ano do Governo Lula, este apresentou uma reforma da Previdência; Paulo Paim informou que, quando o projeto chegasse ao Senado, apresentaria quatro alterações; foi contestado pelo, à época, poderoso chefe da Casa Civil, José Dirceu (de antes do Mensalão), que disse que ele não falava pela bancada e nem em nome do governo; pela bancada quem poderia falar era o senador Tião Viana; em nome do governo quem deveria falar era Aloizio Mercadante, ao passo que em nome do Senado era José Sarney, pasmem.
2. Em abril de 2008 Luiz Marinho, do PT, então ministro da Previdência, insinuou que "o Senado agiu de má-fé, ao aprovar projetos de lei que acabam com o fator previdenciário (idealizado no governo FHC por Solange Paiva Vieira que, depois, foi presidente da Anac no governo Lula, substituindo Zuanazzi, tendo saído, ao que consta, em março deste ano) e estabelecem que todas as aposentadorias sejam reajustadas pelo mesmo critério de aumento do salário mínimo".
3. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, do PT, disse em 14 de abril 2008, depois de reunir-se com prefeitos do PT em Brasília, que seria irresponsável repassar para todas as faixas de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o percentual de aumento do salário mínimo. "Isso prejudicaria a política de aumento do salário mínimo. É insustentável", declarou.
Na semana passada, o Senado Federal aprovou o projeto de lei complementar que garante o mesmo percentual de reajuste concedido anualmente para o salário mínimo a todos os aposentados e pensionistas da Previdência. O projeto original do Executivo tratava da recuperação do salário mínimo com aumentos reais, mas foi alterado pelo senador Paulo Paim.
4. 14.11.2008: Manchete: projetos de R$ 27 bilhões opõem Paim (PT) e Ideli (PT). Resumo da notícia: O senador Paulo Paim (PT) virou um problema para o governo Lula. Com a ajuda da oposição, desde abril, ele conseguiu aprovar três projetos de ampliação de benefícios a aposentados que, juntos, provocariam um impacto anual de R$ 27 bilhões nos cofres da União.
Ideli, então líder do PT no Senado, disse: "Daqui a pouco será preciso criar uma República só para os projetos do Paim".
Disse mais, a Ideli: "Propor sem negociar é fazer demagogia, jogar para a torcida e criar constrangimentos".
5. 13.11.2009: Manchete: Mantega (PT) prevê quebra do país com projeto de Paim. Ele tem vários; um é o que corrige os benefícios pelo mesmo índice concedido ao salário mínimo. Disse Mantega: "A crise não quebrou o país, mas o projeto Paim quebra".
6. 20.07.2010: O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, criticou ontem a indexação dos benefícios previdenciários do INSS ao aumento do salário mínimo, conforme proposto em emenda do senador Paulo Paim. "Não sou adepto dessa medida", criticou Bernardo. “Vou conversar com o presidente ainda, quem tem a caneta e o poder na hora de sancionar ou vetar é o presidente, mas vamos ponderar essas coisas com ele", disse o ministro, após participar de solenidade no Palácio do Itamaraty.
Como podemos notar, faz tempo que Paulo Paim é desautorizado por seu partido e por representantes deste nos governos do PT.
No período em que o PT governa, todos os ministros da Previdência, Planejamento e Fazenda, a exemplo do que era dito no governo anterior, alegam que aumento igual "vai quebrar a Previdência Social", o que não é verdade, pois a Seguridade Social, da qual a Previdência é um dos componentes, é superavitária todos os anos.
A defasagem entre o aumento do salário mínimo e os que recebem mais que o mínimo: no governo FHC foi de 18,77%; no governo Lula foi de 42,80%; no governo Dilma já passa dos 12%.
Lembram quando a Heloisa Helena, Luciana Genro, e outros, votaram contra a Reforma da Previdência do Lula? Foram expulsos do PT.
E o Paim? Faz tudo isto, que o governo dele é contra, mas não é cogitada sua expulsão.
1. Em 2003, primeiro ano do Governo Lula, este apresentou uma reforma da Previdência; Paulo Paim informou que, quando o projeto chegasse ao Senado, apresentaria quatro alterações; foi contestado pelo, à época, poderoso chefe da Casa Civil, José Dirceu (de antes do Mensalão), que disse que ele não falava pela bancada e nem em nome do governo; pela bancada quem poderia falar era o senador Tião Viana; em nome do governo quem deveria falar era Aloizio Mercadante, ao passo que em nome do Senado era José Sarney, pasmem.
2. Em abril de 2008 Luiz Marinho, do PT, então ministro da Previdência, insinuou que "o Senado agiu de má-fé, ao aprovar projetos de lei que acabam com o fator previdenciário (idealizado no governo FHC por Solange Paiva Vieira que, depois, foi presidente da Anac no governo Lula, substituindo Zuanazzi, tendo saído, ao que consta, em março deste ano) e estabelecem que todas as aposentadorias sejam reajustadas pelo mesmo critério de aumento do salário mínimo".
3. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, do PT, disse em 14 de abril 2008, depois de reunir-se com prefeitos do PT em Brasília, que seria irresponsável repassar para todas as faixas de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o percentual de aumento do salário mínimo. "Isso prejudicaria a política de aumento do salário mínimo. É insustentável", declarou.
Na semana passada, o Senado Federal aprovou o projeto de lei complementar que garante o mesmo percentual de reajuste concedido anualmente para o salário mínimo a todos os aposentados e pensionistas da Previdência. O projeto original do Executivo tratava da recuperação do salário mínimo com aumentos reais, mas foi alterado pelo senador Paulo Paim.
4. 14.11.2008: Manchete: projetos de R$ 27 bilhões opõem Paim (PT) e Ideli (PT). Resumo da notícia: O senador Paulo Paim (PT) virou um problema para o governo Lula. Com a ajuda da oposição, desde abril, ele conseguiu aprovar três projetos de ampliação de benefícios a aposentados que, juntos, provocariam um impacto anual de R$ 27 bilhões nos cofres da União.
Ideli, então líder do PT no Senado, disse: "Daqui a pouco será preciso criar uma República só para os projetos do Paim".
Disse mais, a Ideli: "Propor sem negociar é fazer demagogia, jogar para a torcida e criar constrangimentos".
5. 13.11.2009: Manchete: Mantega (PT) prevê quebra do país com projeto de Paim. Ele tem vários; um é o que corrige os benefícios pelo mesmo índice concedido ao salário mínimo. Disse Mantega: "A crise não quebrou o país, mas o projeto Paim quebra".
6. 20.07.2010: O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, criticou ontem a indexação dos benefícios previdenciários do INSS ao aumento do salário mínimo, conforme proposto em emenda do senador Paulo Paim. "Não sou adepto dessa medida", criticou Bernardo. “Vou conversar com o presidente ainda, quem tem a caneta e o poder na hora de sancionar ou vetar é o presidente, mas vamos ponderar essas coisas com ele", disse o ministro, após participar de solenidade no Palácio do Itamaraty.
Como podemos notar, faz tempo que Paulo Paim é desautorizado por seu partido e por representantes deste nos governos do PT.
No período em que o PT governa, todos os ministros da Previdência, Planejamento e Fazenda, a exemplo do que era dito no governo anterior, alegam que aumento igual "vai quebrar a Previdência Social", o que não é verdade, pois a Seguridade Social, da qual a Previdência é um dos componentes, é superavitária todos os anos.
A defasagem entre o aumento do salário mínimo e os que recebem mais que o mínimo: no governo FHC foi de 18,77%; no governo Lula foi de 42,80%; no governo Dilma já passa dos 12%.
Lembram quando a Heloisa Helena, Luciana Genro, e outros, votaram contra a Reforma da Previdência do Lula? Foram expulsos do PT.
E o Paim? Faz tudo isto, que o governo dele é contra, mas não é cogitada sua expulsão.
Por quê será?
Ele não deve se preocupar, no entanto, no que se refere a
eleições: em 2010 foi reeleito para o Senado, com o voto de grande parte de
aposentados e pensionistas, para um mandato que vai até 2018.
Sérgio Oliveira, aposentado, é de Charqueadas-RS
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