O senador João Durval (PDT-BA) relatou na manhã desta quarta-feira, 10, o projeto que melhora a chamada Lei Seca e que pretende ampliar a proibição da venda de bebidas alcoólicas à beira das estradas. Logo depois ele integrou a Mesa Diretora da audiência pública que ouviu o ministro do Trabalho Carlos Lupi.
Além de responder a denúncias da imprensa de que poderia haver irregularidades em sua gestão, Lupi destacou as principais linhas de ação do Ministério do Trabalho e assumiu o compromisso de concentrar esforços na geração de emprego, no fortalecimento de convênios de capacitação profissional com estados e municípios e na modernização administrativa. Como integrante do PDT, partido do ministro, João Durval foi convidado pelo presidente da Comissão, Jayme Campos (DEM-MT) a compor a mesa que coordenou os trabalhos da audiência.
RELATORIA
Um pouco antes da chegada do Ministro vários projetos foram colocados em votação. Entre eles um que pretende melhorar a eficácia da Lei Seca nas estradas.
João Durval foi o relator "ad hoc" do projeto que prevê que os postos de venda de combustíveis e as lojas de conveniência existentes nesses estabelecimentos, independentemente da localização, poderão ser proibidos de vender bebidas alcoólicas em condições de pronto consumo. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira pela Comissão e segue, agora, para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa. Decisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis, antes de ser encaminhada para análise da Câmara dos Deputados.
O projeto de lei (PLS 169/2011) amplia a proibição da venda de bebidas alcoólicas em postos às margens das rodovias federais, mesmo que esses locais estejam em área urbana, com o objetivo de inibir o consumo dessas bebidas por condutor de veículo automotor.
(Com informações de Silvio Romero, da Assessoria do Senador João Durval)
Além de responder a denúncias da imprensa de que poderia haver irregularidades em sua gestão, Lupi destacou as principais linhas de ação do Ministério do Trabalho e assumiu o compromisso de concentrar esforços na geração de emprego, no fortalecimento de convênios de capacitação profissional com estados e municípios e na modernização administrativa. Como integrante do PDT, partido do ministro, João Durval foi convidado pelo presidente da Comissão, Jayme Campos (DEM-MT) a compor a mesa que coordenou os trabalhos da audiência.
RELATORIA
Um pouco antes da chegada do Ministro vários projetos foram colocados em votação. Entre eles um que pretende melhorar a eficácia da Lei Seca nas estradas.
João Durval foi o relator "ad hoc" do projeto que prevê que os postos de venda de combustíveis e as lojas de conveniência existentes nesses estabelecimentos, independentemente da localização, poderão ser proibidos de vender bebidas alcoólicas em condições de pronto consumo. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira pela Comissão e segue, agora, para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa. Decisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis, antes de ser encaminhada para análise da Câmara dos Deputados.
O projeto de lei (PLS 169/2011) amplia a proibição da venda de bebidas alcoólicas em postos às margens das rodovias federais, mesmo que esses locais estejam em área urbana, com o objetivo de inibir o consumo dessas bebidas por condutor de veículo automotor.
(Com informações de Silvio Romero, da Assessoria do Senador João Durval)
3 comentários:
O projeto é bom, mas não acredito que baste. Quantos compram bebidas alcólicas em supermercados, no centro das cidades ou já saem bêbados de casa, prá beberem durante suas viagens? Quem quer ousar, prá não dizer coisa pior, sabe como conseguir viajar "bebido" até o gargalo,rs...deviam, em paralelo, é exigir estradas melhores, sem buracos e bem sinalizadas, que já estariam diminuindo o número de mortes nas estradas.
Boa João Durval. Os ricos fazem campanha contra as drogas, e ganham muito com o álcool que é vendido nas favelas e outros locais.
o projeto é muito bom,pois os postos de combustiveis tornaram-se locais nos quais não se respeita a lei
do silêncio e a lei seca com a conivência e omissão das autoridades
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