No "Blog 25: Democratas", a nota "Democratas: em defesa da fidelidade":Em reunião realizada nesta quarta-feira, 26, a Comissão Executiva Nacional do Democratas decidiu, por unanimidade, que recorrerá à Justiça sempre que for necessário para reaver o mandado de todo e qualquer parlamentar eleito pela legenda que se filiar a outro partido político. “Quem mudar de Partido está sujeito à perda de mandato”, reafirmou o deputado Rodrigo Maia, presidente do Democratas.
O comando do Democratas decidiu, em seguida, que ingressará imediatamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para reaver o mandato do deputado federal Jairo Carneiro (BA). Eleito pelo DEM, Carneiro anunciou filiação ao Partido Popular, sem renunciar ao mandato. Este movimento é proibido. Segundo a legislação, “os mandatos de vereadores, deputados estaduais, federais, senadores, prefeitos, governadores e do presidente da República pertencem aos partidos e não aos candidatos eleitos".
Para reforçar o princípio da fidelidade, o Democratas enviará resolução partidária a todos os seus diretórios municipais e estaduais ainda nesta semana. O texto lembra que o TSE determinou a fidelidade em resposta a uma consulta do Democratas. E cita um dos trechos mais importantes da resposta histórica: “A soberania do voto popular é exercitada para sufragar candidatos partidários e não candidatos avulsos”.
Brasília, 26 de agosto de 2009
Rodrigo Maia
Presidente
O comando do Democratas decidiu, em seguida, que ingressará imediatamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para reaver o mandato do deputado federal Jairo Carneiro (BA). Eleito pelo DEM, Carneiro anunciou filiação ao Partido Popular, sem renunciar ao mandato. Este movimento é proibido. Segundo a legislação, “os mandatos de vereadores, deputados estaduais, federais, senadores, prefeitos, governadores e do presidente da República pertencem aos partidos e não aos candidatos eleitos".
Para reforçar o princípio da fidelidade, o Democratas enviará resolução partidária a todos os seus diretórios municipais e estaduais ainda nesta semana. O texto lembra que o TSE determinou a fidelidade em resposta a uma consulta do Democratas. E cita um dos trechos mais importantes da resposta histórica: “A soberania do voto popular é exercitada para sufragar candidatos partidários e não candidatos avulsos”.
Brasília, 26 de agosto de 2009
Rodrigo Maia
Presidente
4 comentários:
Eleito pelo DEM, Jairo Carneiro anunciou filiação ao PP, sem renunciar ao mandato. Este movimento é proibido e vai provocar a sua perda de mandato.
E não poderá reclamar,até porque ele também já sabia disso.Mariana
Além da página do Democratas e no blog demais não vi essa matéria em lugar nenhum.
Jairo Carneiro trocou o DEM pelo PP e não pode dizer nada contra o partido, por uma simples razão: até segunda-feira passada, ele era assessor do senador ACM Júnior, que ninguém sabia.
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