"Conflito de Competência em Matéria Ambiental" tem seminário na Fieb

O Seminário "Conflito de Competência em Matéria Ambiental", acontece na segunda-feira, 17, no Auditório da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), na rua Edístio Pondé, 342, Stiep, em Salvador, com a seguinte programação: 14 horas, credenciamento; 14h30, abertura e composição da Mesa; 14h40, palestra sobre "Panorama Geral das Competências em Matéria Ambiental, proferida por Alice Gonzalez Borges, advogada, professora titular da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador, procuradoraa posentada do Estado da Bahia e membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia (cadeira nº 30).
Na seqüência, às 15h20, palestra sobre "Conflito de Competência em Matéria Ambiental", por Gertha Mericia Pinheiro de Almeida, procuradora do Estado da Bahia, designada para assessoria e consultora junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
Depois de intervalo, às 16h30, palestra sobre "Aspectos Penais de Proteção ao Meio Ambiente, por Fernando Santana Rocha, advogado, professor de Direito Penal da Universidade Federal da Bahia (Ufba), procurador do Estado da Bahia e membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia (cadeira nº 39).
À s 17h10, debate e às 18 horas, encerramento.
Este evento é uma promoção conjunta entre a Federação das Indústrias do Estado da Bahia e a Academia de Letras Jurídicas da Bahia. A inscrição é gratuita e pode ser feita pelo telefone (71) 3343-1270/1272 pelo site fieb.assec@fieb.org.br.

(Com informações passadas por Sérgio Aras)