Os brasileiros
que inundaram as redes sociais de ofensas ao jogado colombiano Zuñiga, o protagonista do lance que tirou o brasileiro Neymar da Copa do Mundo, não estão livres de serem responsabilizados na
Justiça, segundo especialistas em direito digital. Eles identificaram indícios
de crimes que podem ir de calúnia, difamação ou injúria - os chamados crimes
contra a honra - ao de discriminação racial.
“O nosso
ordenamento jurídico, a Constituição Federal, prevê a liberdade de expressão.
Eu posso a qualquer momento expressar o que eu não concordo, o que eu acho que
foi feito errado. Agora, eu preciso ter responsabilidade na forma de fazer essa
colocação. A partir do momento em que eles começam a ofender ou praticar
agressões - eu chamaria de agressão moral -, aí já começaria a prática de ato
ilícito”, afirma a advogada Cristiana Sleiman.
Desde que foi
anunciada a lesão na vértebra de Neymar, fruto de um choque com Zuñiga durante
o jogo entre Brasil e Colômbia pelas oitavas-de-final, no sábado, 5, os perfis
do colombiano no Twitter, Facebook e Instagram passaram a ser alvo da fúria do
torcedor brasileiro. Não foram poupados nem a mãe, a filha ou o cachorro dele.
“É um 'linchamento virtual'”, descreve o advogado Leandro Bissoli,
especializado em direito digital. Ofensas ao atleta, à mãe dele, ameaças de
morte a ele e à filha dele e até atos de racismo chegam a ser postadas em fotos
publicadas há sete meses. “Pelo que eu vi nas redes sociais, o pessoal está até
apelando para o ato discriminatório”, diz Cristiana Sleiman.
Leandro Bissoli
lembra que o crime de discriminação racial é inafiançável e não prescreve, ou
seja, a Justiça não fixa um prazo para o qual o agressor possa ser punido. Para
o advogado, os comentários ofensivos podem ser enquadrados como calúnia, ofensa
ou difamação, dependendo dos conteúdos.
“A gente sabe
do clamor. Todo mundo ficou super revoltado com a atitude em si, mas nada
justifica essa conduta posterior”, disse Bissoli. As próprias ameaças poderiam
também se enquadradas, diz o advogado. Se Zuñiga escolher levar a questão à
Justiça, porém, enfrentará alguns contratempos, diz Bissoli. O primeiro será
escolher se a ação será aberta em seu país ou nos tribunais brasileiros.
“Se a gente fosse pensar em velocidade, seria aqui no Brasil, já que boa parte
dos agentes causadores da ofensa são brasileiros”.
O outro é a
quantidade de possíveis agressores. “Se você está atrás de uma reparação de
pessoas que estão te ofendendo, você vai em cima de todas. Você imagina o
procedimento para chamar todas essas pessoas para comparecer à delegacia,
prestar esclarecimento, falar se foi ela ou não. É um trabalho de identificação
inclusive da própria autoria”, explica o advogado. Apesar disso, as ofensas
cometidas na Internet facilitam a vida dos advogados por ficarem registradas.
“Se você xingar alguém no mundo real, provavelmente irão precisar de uma pessoa
para comprovar que você realmente xingou. No mundo virtual, você não precisa
disso. A testemunha passa a ser a própria publicação. Você gerou uma prova com
o seu xingamento”, afirma o advogado.
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