Através do Decreto Nº 9.740,
de 16 de outubro de 2015, assinado pelo prefeito Joisé Ronaldo de Carvalho, publicado no "Diário Oficial Eletrônico do
Município de Feira de Santana", nesta quinta-feira, 5, fica constituída a Comissão
Especial de Acompanhamento e Fiscalização das Obras do Sistema BRT - Bus Rapid Transit, a qual será comporta dos seguintes
membros: engenheiro José Marcone Paulo de Sousa, arquiteto Everaldo Cerqueira,
engenheiro João Vianey Marval Silva, e Rose Mary Cidade Almeida, como relatora.
São atribuições da Comissão
Especial de Acompanhamento e Fiscalização das Obras do Sistema BRT:
I) analisar e emitir pareceres sobre os relatórios pela equipe de
gerenciamento das obras do Sistema BRT;
II) acompanhar a execução das obras e emitir pareceres técnicos;
III) convocar reuniões com a participação das empresas
contratadas para execução das obras e/ou gerenciamento do projeto, objetivando
dirimir dúvidas sobre a realização das mesmas.
IV) Parágrafo único - A presidência da Comissão será exercida pelo
servidor José Marcone Paulo de Sousa, e nas suas ausências ou impedimentos
pelos membros titulares subsequentemente nomeados.
Este Decreto entrará em vigor na data da sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto Nº
9.596, de 22 de maio de 2015.
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