Por Reinaldo Azevedo
Houve uma explosão de alegria nesta quinta no PT e
no Palácio do Planalto. Finalmente, "pegaram o homem". Há quem diga que, agora,
Dilma está salva. Até que alguém, um pouco mais realista, lembrou que tudo pode
terminar como em "Cães de Aluguel", de Tarantino: todo mundo atira, e todo
mundo morre.
Façamos primeiro uma abordagem puramente descritiva
do quadro. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, é uma pedra no sapato
da presidente. A bomba contra ele foi deflagrada ontem com requintes de rara
heterodoxia processual, o que a imprensa não percebeu - ao menos segundo o que
li até agora. Já explico. Júlio Camargo, o misto de empresário e lobista da
Toyo Setal, disse em depoimento ao juiz Sérgio Moro que pagou ao deputado US$ 5
milhões em propina.
Na segunda, dia 13, tinha sido a vez de Renan
Calheiros (PMDB-AL), outro pedregulho incômodo no calçado da governanta, levar
uma granada. Também em depoimento à 13ª Vara da Justiça Federal, Paulo Roberto
Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, afirmou que o presidente do
Senado levava propina por intermédio do deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE).
Há duas outras frentes ainda em que Dilma pode se
encalacrar, também sob suspeita nesse momento. Uma é o Tribunal de Contas da
União. Tiago Cedraz, filho do presidente do tribunal, Aroldo Cedraz, é acusado
por Ricardo Pessoa de, digamos, vender seus serviços para a UTC em razão do
trânsito que mantinha naquele órgão. Alguém se lembrará de perguntar, como já
tem perguntando, que moral tem a Casa para recomendar a rejeição das contas de
Dilma. Calma! Ainda não acabou.
A outra frente que pode criar severas dificuldades
para Dilma é o TSE. Encontro recente entre o ministro Gilmar Mendes, Cunha e o
deputado Paulinho da Força (SDD) foi tratado pelos petistas como uma espécie de
conspiração em favor do impeachment. Bem, meus caros, não há duvida de que há
homens e mulheres trabalhando para que Dilma, a impoluta, surja como uma
espécie de vítima entre lobos famintos.
Heterodoxia
Há procedimentos aí que são do arco da velha. Prestem atenção! Júlio Camargo já havia feito quatro depoimentos. E negara que tivesse pagado propina a Cunha. Como viram, o empresário agora diz que assim procedeu porque tinha medo do deputado poderoso. Certo! Se o temor de antes o fez negar, o que ora o torna corajoso? Seria um medo maior? De alguém com ainda mais poder sobre o seu destino? Mas essa é só a questão lógica. Quero me ater aqui a uma questão de técnica processual.
Há procedimentos aí que são do arco da velha. Prestem atenção! Júlio Camargo já havia feito quatro depoimentos. E negara que tivesse pagado propina a Cunha. Como viram, o empresário agora diz que assim procedeu porque tinha medo do deputado poderoso. Certo! Se o temor de antes o fez negar, o que ora o torna corajoso? Seria um medo maior? De alguém com ainda mais poder sobre o seu destino? Mas essa é só a questão lógica. Quero me ater aqui a uma questão de técnica processual.
Acusado por Cunha de estar por trás do aluvião que
o atinge, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, respondeu o seguinte: "A audiência referente à ação penal da primeira instância - que tem réu preso,
ou seja, tem prioridade de julgamento - foi marcada pelo juiz federal Sergio
Moro há semanas (em 19 de junho), a pedido da defesa de Fernando Soares, e a
PGR não tem qualquer ingerência sobre a pauta de audiências do Poder
Judiciário, tampouco sobre o teor dos depoimentos prestados perante o juiz".
Traduzo para vocês, e a questão técnica é um tanto
delicada, vamos lá. Se, agora, Paulo Roberto Costa e Júlio Camargo acusam,
respectivamente, Renan e Cunha, em depoimento a Sergio Moro, por que não o
fizeram antes? Há duas respostas, e nenhuma é boa:
a: mentiram antes ou mentem agora;
b: tivessem citado antes os respectivos nomes, o processo teria saído das mãos de Moro porque os dois parlamentares têm foro especial por prerrogativa de função - vale dizer: têm de ser investigados pelo Supremo. Nesse caso, não fica difícil demonstrar que houve, então, condução do processo - o que pode até ser causa de anulação. Reclamo desse procedimento há muito tempo. Aqui, vocês encontram um texto do dia 2 de fevereiro.
a: mentiram antes ou mentem agora;
b: tivessem citado antes os respectivos nomes, o processo teria saído das mãos de Moro porque os dois parlamentares têm foro especial por prerrogativa de função - vale dizer: têm de ser investigados pelo Supremo. Nesse caso, não fica difícil demonstrar que houve, então, condução do processo - o que pode até ser causa de anulação. Reclamo desse procedimento há muito tempo. Aqui, vocês encontram um texto do dia 2 de fevereiro.
Pergunto: é aceitável que um juiz impeça um
depoente, especialmente em delação premiada, de citar nomes de políticos
eleitos só para impedir o processo de mudar de instância? Janot não pode dizer
um "nada tenho com isso" porque esse procedimento foi adotado de comum acordo
com o Ministério Público Federal.
Por que vibram?
Na cabeça do Planalto e do PT, com Cunha e Renan contra a parede, diminuem as chances de o Congresso acatar um eventual parecer do TCU - também ele tisnado - recomendando rejeição das contas de Dilma. Sem a rejeição, mais distante fica a possibilidade de uma denúncia da oposição por crime de responsabilidade à Câmara. Ainda que venha a acontecer, as defecções na periferia do grupo de Cunha tornariam ainda mais remotas as chances de se obterem os 342 votos necessários.
Na cabeça do Planalto e do PT, com Cunha e Renan contra a parede, diminuem as chances de o Congresso acatar um eventual parecer do TCU - também ele tisnado - recomendando rejeição das contas de Dilma. Sem a rejeição, mais distante fica a possibilidade de uma denúncia da oposição por crime de responsabilidade à Câmara. Ainda que venha a acontecer, as defecções na periferia do grupo de Cunha tornariam ainda mais remotas as chances de se obterem os 342 votos necessários.
Os petistas tratavam ontem a estranha denúncia de
Júlio Camargo, em procedimento não menos estranho, como o "turning point" de
Dilma. Até porque têm a certeza de que Janot não oferece risco nenhum à
presidente. Mas o procurador-geral fica para outro post.
Fonte: "Blog Reinaldo
Azevedo"
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