Por Reinaldo Azevedo
Existe ainda algum tonto que acha que o corte de gastos é
desnecessário? Bem, então será preciso apresentar a Dilma Rousseff alguma
alternativa, quem sabem a revolução socialista… Se a economia encolhe, a
arrecadação cai. Como o governo precisa cortar gastos, a economia
encolhe… É o paradoxo da recessão. Mas ele só está aí porque foi
diligentemente fabricado. Será preciso atravessar esse deserto. Leiam o que na
VEJA,com:
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O ano não começou bem para as contas públicas. O governo central, que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central (BC), computou um superávit primário de 4,485 bilhões de reais no primeiro trimestre. Apesar de positivo, o montante representa uma baixa de 65,8% em relação ao esforço fiscal do primeiro trimestre do ano passado, que chegou a acumular 13,1 bilhões de reais. Trata-se do pior resultado desde 1998, quando registrou superávit de 3,173 bilhões de reais. Os dados foram divulgadas nesta quarta-feira pelo Tesouro Nacional.
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O ano não começou bem para as contas públicas. O governo central, que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central (BC), computou um superávit primário de 4,485 bilhões de reais no primeiro trimestre. Apesar de positivo, o montante representa uma baixa de 65,8% em relação ao esforço fiscal do primeiro trimestre do ano passado, que chegou a acumular 13,1 bilhões de reais. Trata-se do pior resultado desde 1998, quando registrou superávit de 3,173 bilhões de reais. Os dados foram divulgadas nesta quarta-feira pelo Tesouro Nacional.
Em relação ao mês de março, o superávit foi de 1,463 bilhão de
real, o pior desempenho para esse mês desde 2013. Em março do ano passado, o
superávit era de 3,2 bilhões de reais. As contas do Tesouro registraram um
superávit de 8,02 bilhões de reais. As contas do INSS tiveram um déficit de
6,52 bilhões de reais e as do Banco Central, um saldo negativo de 42,9 milhões
de reais. O Tesouro atribuiu o resultado menor do esforço fiscal a uma
baixa de 4,4% da receita líquida. Enquanto as receitas tiveram um crescimento
de apenas 2,9%, as despesas subiram 6,8% nos três primeiros meses do ano. No
acumulado de doze meses, o governo central apresentou um déficit de 27,3
bilhões de reais, ou 0,49% do PIB.
A queda nas receitas este ano foi decorrente não apenas da menor
arrecadação de impostos, como também da menor entrada de recursos provenientes
de concessões, que foram de apenas 436 milhões de reais no primeiro trimestre,
uma baixa de quase 50% na comparação com o mesmo período do ano passado. As
estatais também repassaram menos dividendos à União. O governo recebeu 1,89
bilhão de reais de janeiro a março, ante 6,39 bilhões de reais no primeiro
trimestre do ano passado. No lado das despesas, houve ainda o pagamento de
1,28 bilhão de reais para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). No mesmo
intervalo do ano passado, esse número havia alcançado 3,01 bilhões. A CDE é um
mecanismo usado pelo governo para capitalizar as distribuidoras de energia que
se encontram em dificuldades devido às mudanças regulatórias no setor. Mas o
ministro Joaquim Levy já antecipou que o Tesouro deixará de efetuar repasses
este ano, relegando ao contribuinte a tarefa de engordar a conta.
Como reflexo dos ajustes fiscais, os investimentos totais do
governo federal despencaram 31,3% no primeiro trimestre, somando 5,336 bilhões
de reais. As despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
registraram queda de 37,3% no primeiro trimestre, chegando a 10,587 bilhões de
reais. Só em março, os investimentos totais computaram queda de 32,2%. E os
aportes transferidos pelo PAC caíram 32,5%. A equipe econômica do governo
liderada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, definiu uma meta de superávit
primário para o setor público de 1,2% do PIB para 2015 e de 2% do PIB para
2016. Segundo o ministro, cumprir essa meta é essencial para aumentar a
confiança do mercado em relação à economia brasileira. O esforço de 1,2%
corresponde a uma economia de 66,3 bilhões de reais. Desse valor, 55,3 bilhões
ficariam a encargo do governo federal e 11 bilhões, dos governos estaduais e
municipais. Desta forma, o superávit de 4,48 bilhões de reais verificado no
primeiro trimestre representa apenas 8% da meta estabelecida pelo governo para
este ano.
Fonte: "Blog Reinaldo Azevedo"
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