Por Reinaldo Azevedo
Atenção, leitores! Não vamos confundir as coisas. Em toda parte,
vocês leem que o Ministério Público denunciou João Vaccari Neto e Renato Duque
por lavagem de R$ 2,4 milhões. Atenção! Trata-se de uma nova denúncia,
envolvendo especificamente o uso de uma gráfica ligada ao PT. A operação
toma tal vulto e tem tantas camadas e desdobramentos que o desavisado pode achar
que é só isso que pesa contra Vaccari e Duque. É claro que não! Leiam texto
publicado na VEJA.com.
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O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta segunda-feira denúncia contra o ex-tesoureiro nacional do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque – indicado pelo partido – e o executivo Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, do grupo Toyo Setal, por lavagem de dinheiro no total de 2,4 milhões de reais. O crime foi revelado na 12ª fase da Operação Lava Jato, que prendeu Vaccari preventivamente e identificou pagamento de recursos desviados da Petrobras a uma gráfica condenada por fazer propaganda eleitoral irregular para a presidente Dilma Rousseff, em 2010.
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O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta segunda-feira denúncia contra o ex-tesoureiro nacional do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque – indicado pelo partido – e o executivo Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, do grupo Toyo Setal, por lavagem de dinheiro no total de 2,4 milhões de reais. O crime foi revelado na 12ª fase da Operação Lava Jato, que prendeu Vaccari preventivamente e identificou pagamento de recursos desviados da Petrobras a uma gráfica condenada por fazer propaganda eleitoral irregular para a presidente Dilma Rousseff, em 2010.
De acordo com a denúncia, o crime de lavagem de dinheiro foi
cometido 24 vezes pelos acusados entre abril de 2010 e dezembro de 2013.
Vaccari foi denunciado como organizador do esquema – um agravante que pode
elevar a pena do petista, caso condenado. O MPF pede ainda que os acusados
paguem à Petrobras como indenização, no mínimo, o dobro do valor lavado: 4,8
milhões de reais.
Segundo a força-tarefa da Lava Jato, uma parte da propina que
seria paga a Renato Duque no esquema do petrolão foi direcionada por empresas
do grupo Setal Óleo e Gás (SOG), ao qual pertence Mendonça Neto, para a Editora
Gráfica Atitude. Com aval de Duque, o pagamento foi solicitado por Vaccari em
um encontro pessoal com Mendonça Neto. Por meio da Setec Tecnologia e da SOG,
ele fechou dois contratos falsos de compra de anúncios com a Editora Gráfica
Atitude e usou duas outras empresas – Tipuana e Projetec – para
realizar os pagamentos. Vaccari pediu os pagamentos duas vezes, em 2010 e 2013,
sendo celebrados dois contratos de 1,2 milhão de reais cada. Ficou comprovado o
repasse de ao menos ao menos 2,4 milhões de reais, sem que o serviço, a
veiculação da propaganda, tenha sido prestado. Mendonça Neto disse que “não
possuía qualquer interesse comercial em publicar anúncios na revista”.
As empresas de Mendonça Neto realizaram vinte e duas
transferências bancárias que somam 2,25 milhões de reais (valor líquido,
descontados impostos) para a Editora Gráfica Atitude. Em contrapartida, a
gráfica emitiu dezoito notas fiscais frias para justificar os pagamentos. O MPF
apreendeu e-mail de uma funcionária da gráfica com cópia das notas. Os valores
que abasteceram os cofres da Editora Gráfica Atitude foram desviados de
contratos da SOG com a Petrobras nas refinarias de Araucária (PR), a Repar, e
de Paulínia (SP), a Replan, segundo os investigadores.
Em 2010, os pagamentos à gráfica ocorreram meses antes e depois
das eleições, quando a empresa veiculou uma edição da Revista do Brasil, com
tiragem de 360.000 exemplares, de conteúdo favorável à presidente Dilma
Rousseff e ofensivo ao senador José Serra (PSDB), então adversários na disputa
da Presidência da República. O Tribunal Superior Eleitoral considerou a revista
uma propaganda irregular e multou a gráfica em 15.000 reais.
Para os procuradores da República, há indícios de que os
pagamentos de propina pela Setec e SOG, dissimulados como compra de anúncios,
financiaram a edição de número 52 da Revista do Brasil, de outubro de 2010,
justamente a multada pela Justiça Eleitoral por propaganda pró-Dilma. O MPF
indicou que parcelas do contrato fictício foram pagas naquele mês, bem como antes
e depois das eleições.
Segundo delação de Augusto Ribeiro Mendonça, Vaccari pediu que ele
fizesse transferências de dinheiro à Gráfica Atitude em vez de pagar propina ao
partido em forma de doações eleitorais registradas, outro método de pagamento
de propinas que rendeu ao partido ao menos 4,2 milhões de reais entre 2008 e
2012.
A Gráfica Atitude é uma sociedade mantida por dois sindicatos
umbilicalmente ligados ao PT: o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e o Sindicato
dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. Os sindicatos são sócios e indicam
os diretores da gráfica – quase todos filiados ao PT e sempre dirigentes
dos sindicatos. Um deles, Teonílio Barba (Metalúrgicos do ABC), elegeu-se
deputado estadual na Assembleia Legislativa de São Paulo, no ano passado. Outra
diretora, Ivone Maria da Silva (Bancários), foi uma defensora de Vaccari
durante a gestão do ex-tesoureiro petista na Cooperativa Habitacional dos
Bancários de São Paulo (Bancoop) – pela qual ele responde criminalmente na
Justiça paulista.
Os procuradores da Lava Jato também indicaram na denúncia que o
endereço do diretório estadual do PT em São Paulo consta em listas telefônicas
na internet também como sede da Editora Gráfica Atitude. Por ora, o MPF decidiu
não denunciar funcionários da gráfica. Isso porque, segundo os procuradores, a
responsabilidade deles ainda será apurada em inquérito separado. Os atuais
diretores da gráfica Atitude, no entanto, foram arrolados para depor como
testemunhas.
Fonte: "Blog Reinaldo Azevedo"
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