Desde o início
do mês de setembro, quando passou a ser realizada diariamente, a fiscalização
da propaganda dos candidatos em Salvador, que tem à frente o cartório da 19ª
Zona Eleitoral, encontrou 3.499 propagandas eleitorais com irregularidades em
toda capital baiana. O total de ocorrências desde o início da fiscalização em julho
até o dia 21 de setembro já chega a 8.021, envolvendo irregularidades em
pinturas, placas, banners, faixas, cartazes e autuações em carros de som com
volume superior ao permitido pela legislação.
Durante as
fiscalizações, a maior incidência de irregularidades foi de placas fixas ao
solo que danificam os canteiros das avenidas de vale. As mesmas devem ser
móveis, e também não podem estar em locais de uso comum, como postos de
combustíveis, em frente a shoppings, pontos de ônibus e casas comerciais,
conforme prevê a Resolução 23.370/2011,
que dispõe sobre a propaganda eleitoral nestas eleições (mais detalhes acerca
das regras, veja na cartilha).Fonte: Assessoria de Comunicação do TRE-BA
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