Por César Maia
1. Decididamente, Dilma não tem nem cacoete de "controller". A começar por seu entorno, com o rumoroso caso de Erenice, sua número um. Com seu rosto quase-fechado e sua voz quase-ronca, como mãe do PAC e vice-cônsul do Palácio do Planalto, pensava-se que ela era a controladora geral do governo e, que como presidente, continuaria sendo. Ilusão treda. Não tem cacoete disso.
2. Patinou no caso Palocci. Lula foi mais rápido no gatilho com dois vice-reis seus: José Dirceu e o próprio Palocci. Os escândalos no Ministério dos Transportes vêm da sua época de controladora e os aditivos passaram pelo seu nariz sem qualquer exigência. Agora aparecem os casos da transposição do rio S. Francisco, com aditivos de 1 bilhão de reais e ainda sem projeto executivo.
3. É o próprio irmão do líder do governo que denuncia falcatruas no Ministério da Agricultura (Veja). Surgem denúncias no Ministério das Cidades (Isto É), na Funasa (Globo), no Banco do Nordeste (Globo) e por aí vai. Dilma pressionou o Congresso, através de suas "amazonas" de entorno, para aprovar lei aceitando que - para a Copa e, por desdobramento, para a Olimpíada - as obras sejam licitadas sem projeto executivo.
4. Mas, um mês depois, se chega à conclusão que as falcatruas citadas no Dnit tinham e tem como razão geral a ausência de projeto executivo. Vai ficar por isso mesmo, ou se vai propor alteração na lei da Copa. Os prazos servirão para acomodar a corrupção?
5. O que o governo precisa - esse e quase todos os demais - é que se construa um sistema de controle interno - financeiro e jurídico - profissional, exercido com autonomia profissional por servidores - auditores e procuradores - concursados. Com isso, não são os ministros e secretários que nomeiam os inspetores de finanças nem os assessores jurídicos, mas a auditoria geral e a procuradoria/advocacia geral.
6. Esse é o modelo usado em países europeus de democracia e economia desenvolvidas, e alguns asiáticos. Com isso, os problemas são detectados na raiz e não progridem, e o que passa por este filtro é quase nada.
7. O controle da legalidade é exercido desde logo depois do empenho das despesas ou da legalidade dos atos presidenciais, ministeriais e "secretariais". E as autoridades não se sentem pressionadas pelos eventuais cercos políticos: mostram o despacho do controle interno e pedem que convençam a ele.
8. Quem, neste momento no Congresso, se oporá a criação de um sistema como esse?
E a lei viria para dar estabilidade e permanência a esse sistema de controle interno autônomo e profissional. Mas ele pode ser imediatamente implantado de forma administrativa por decisão presidencial, de governadores e prefeitos. É questão de vontade política..., apenas.
Fonte: "Ex-Blog do César Maia"
2. Patinou no caso Palocci. Lula foi mais rápido no gatilho com dois vice-reis seus: José Dirceu e o próprio Palocci. Os escândalos no Ministério dos Transportes vêm da sua época de controladora e os aditivos passaram pelo seu nariz sem qualquer exigência. Agora aparecem os casos da transposição do rio S. Francisco, com aditivos de 1 bilhão de reais e ainda sem projeto executivo.
3. É o próprio irmão do líder do governo que denuncia falcatruas no Ministério da Agricultura (Veja). Surgem denúncias no Ministério das Cidades (Isto É), na Funasa (Globo), no Banco do Nordeste (Globo) e por aí vai. Dilma pressionou o Congresso, através de suas "amazonas" de entorno, para aprovar lei aceitando que - para a Copa e, por desdobramento, para a Olimpíada - as obras sejam licitadas sem projeto executivo.
4. Mas, um mês depois, se chega à conclusão que as falcatruas citadas no Dnit tinham e tem como razão geral a ausência de projeto executivo. Vai ficar por isso mesmo, ou se vai propor alteração na lei da Copa. Os prazos servirão para acomodar a corrupção?
5. O que o governo precisa - esse e quase todos os demais - é que se construa um sistema de controle interno - financeiro e jurídico - profissional, exercido com autonomia profissional por servidores - auditores e procuradores - concursados. Com isso, não são os ministros e secretários que nomeiam os inspetores de finanças nem os assessores jurídicos, mas a auditoria geral e a procuradoria/advocacia geral.
6. Esse é o modelo usado em países europeus de democracia e economia desenvolvidas, e alguns asiáticos. Com isso, os problemas são detectados na raiz e não progridem, e o que passa por este filtro é quase nada.
7. O controle da legalidade é exercido desde logo depois do empenho das despesas ou da legalidade dos atos presidenciais, ministeriais e "secretariais". E as autoridades não se sentem pressionadas pelos eventuais cercos políticos: mostram o despacho do controle interno e pedem que convençam a ele.
8. Quem, neste momento no Congresso, se oporá a criação de um sistema como esse?
E a lei viria para dar estabilidade e permanência a esse sistema de controle interno autônomo e profissional. Mas ele pode ser imediatamente implantado de forma administrativa por decisão presidencial, de governadores e prefeitos. É questão de vontade política..., apenas.
Fonte: "Ex-Blog do César Maia"
Um comentário:
Pois é, mas não somos tão desenvolvidos assim e aqui, quanto mais bagunça, mais oportunidades para os corruptos. QUEM, naquele congresso com 70% de aliados do governo mais corrupto que já se viu, vai querer mudar um esquema tão rentável prá êles?
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