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sábado, 8 de janeiro de 2011

"Chega de maldade e injustiças"

Por Francklin Sá

Justiça seja feita, o tamanho do saco de maldades dos governos contra os nossos idosos parece não ter fim. A última tramada pela equipe econômica do então governo Lula pretende ou pretendia, vincular ao PIB o reajuste dos aposentados que recebem acima do salário mínimo. Espero que não prospere no novo governo recém instalado e que mais esta maldade seja revista.
Pergunto: que culpa terá os nossos idosos se por acaso em razão de medidas ou uma política econômica equivocada, onde a especulação financeira é valorizada em detrimento da produção, a nossa economia andar para trás? Serão os nossos idosos quem irão pagar pela incompetência daqueles que estão no comando da economia? Logo eles que desde jovem contribuíram para fazer deste País a oitava economia do mundo é quem irão pagar a conta?
Ora, temos um pior salário mínimo entre as economias mundiais pesquisadas, sem levarmos em consideração aquelas que compõem o G-20. Aliás, salário mínimo não, salário miséria e nem sequer o mesmo percentual concedido a este salário os nossos idosos terão direito? Cinicamente sempre utilizam à quebra da previdência como justificativa, porém, todos sabem que esta mesma previdência tem um modelo de gestão ultrapassado ceifada de corrupção e de sonegação sem que os criminosos de colarinho branco sejam pegos.
Criminosos que passam por prefeitos, governadores, políticos de toda ordem e empresários que não repassam aquilo que é de direito como empregadores e até mesmo o que recolhem dos seus funcionários e como prêmio é lhes dado o direito de parcelar estes desvios dos recursos público em centenas anos. Enquanto isto continuará desfilando junto e entre os nossos gestores públicos, posando de “homens honestos”, financiando campanhas políticas com o dinheiro que deveria estar nos cofres da nossa previdência.
Estudiosos do nosso modelo previdenciário estabelecem que o sistema deva ser montado como base quatro pilares fundamentais de princípios: I) fórmula de cálculo do benefício: II) condições de acesso; III) a correção real dos valores; e IV) as alíquotas de contribuição.
Segundo o economista Marcelo Caetano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), "o desenho do nosso plano previdenciário é bastante distributivo. Na verdade, a Previdência acaba funcionando como uma redistribuição de renda, ao dar um retorno muito bom para quem ganha pouco e muito ruim para quem percebe mais".
Ora, por ser o achatamento salarial praticado contra os nossos idosos uma realidade angustiante que se abate não só pelo beneficiário, mas sobre toda a família, que vê a qualidade de vida se deteriorar daquele que não merecia tanta maldade, que soa mais como uma agressão ao aposentado brasileiro, apesar do Estatuto do Idoso, torna-se necessário que seja feita uma intervenção na sua gestão, com poderes fiscalizadores mais rigorosos, de forma que esta questão seja revertida em favor daquele que passaram cerca de 1/3 de sua vida contribuindo com o objetivo de ter uma velhice mais digna.
Chega de colocarmos à frente da gestão da previdência profissionais incompetentes e despreparados para gerir o maior patrimônio do trabalhador brasileiro. Chega de farsantes, incompetentes e desumanos, como o despreparado ministro da Previdência que em um ato de insensatez determinou que os segurados aposentados tivessem de comparecer às agências do órgão para provar que estavam vivos. Tudo isto tem que ficar no passado e olharmos os nossos idosos como trabalhadores que financiaram a vida inteira a Previdência e que merecem um retorno digno naquilo que investiu. Se os diversos governos que passaram foram perdulários e tiveram uma visão obtusa quanto os destinos da Previdência, não devemos culpar os aposentados e a eles apresentarem as contas. Está na hora de encerrar esta maldade e perseguição contra os nossos idosos.
Vejamos bem. Levantamentos feitos apontam que cerca de 70% das aposentadorias e pensões recebem o salário mínimo. E 30% acima do mínimo, com valores variados. No governo Lula, o salário mínimo foi corrigido em mais de 100%. Enquanto as aposentadorias de valor superior ao mínimo tiveram uma correção um pouco acima de 50%. O crime cometido contra aqueles idosos representa cerca de quase 45% da sua renda, achatando os seus ganhos reais.
Argumentos dos mais variados são apresentados, porém nenhum que convença ao contribuinte. Que o INSS não suportaria e equiparação dos reajustes para aqueles que ganham mais de um salário mínimo. Outro ainda mais cínico é de que o reajuste acima do mínimo beneficiaria "os mais ricos". Ora, na hora de recolher não se pensou nisto, recebeu pelo teto, no momento de devolver utilizam desculpas que beiram ao ridículo. E o pior de tudo isto, são os argumentos dos BURROCRATAS do INSS, quando afirmam que esta política "não é achatamento". Porém, são estes mesmos burrocratas que todos os anos fazem greves buscando a melhoria dos seus salários, em detrimento aos prejuízos causados aos nossos idosos principalmente.
A situação, da forma como está caminhando, independente do valor contribuído mensal, está demonstrando ser uma estratégia governamental, de ao longo tempo, reduzir todas as aposentadorias a um salário mínimo.
Temos que reconhecer que o achatamento praticado não é fruto deste governo, mas uma obra que vem sendo praticada através de vários governos, ignorando aqueles que mais contribuíram para o INSS, muitos recolhendo aos cofres da previdência por mais de 35 anos, valores que correspondiam a 20 salários mínimos a fim de financiar uma aposentadoria que lhe desse retorno proporcional. Hoje o teto do benefício corresponde a 10 salários mínimos. E nem este valor é garantido ao idoso, já que no atual governo o teto pago não ultrapassa a 7,4 salários mínimos.
Diante desta situação desumana àqueles que contribuíram para o sistema previdenciário, tem obrigado aos aposentados recorrer a filhos, parentes ou familiares e até a agiota, para complementar as despesas, principalmente com a saúde que exige medicamentos com custos sempre elevados.
Milhares de brasileiros que se aposentaram com 8 salários mínimos e hoje recebem apenas 3. É necessário e urgente que o governo precisa enfrentar essa realidade, apresentando uma política de seguridade social que garanta aos aposentados brasileiros o mínimo de conforto, que lhes de respeito e tranqüilidade.
Francklin Sá é economista por formação
Fonte: "Palavra de Sá"

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