Atinge todo o funcionalismo, não apenas professores, a suspensão de
gratificações na Prefeitura de Feira de Santana enquanto o município enfrenta a
pandemia do coronavírus, com drástica queda de receita.
O esclarecimento está sendo feito pelo Secretário de
Administração, Sebastião Cunha. A única exceção, informa, é o pessoal que
trabalha diretamente nas ações de prevenção e apoio no combate ao Covid-19,
qualquer que seja a secretaria.
A medida do Poder Executivo, adotada a partir da folha deste mês de
abril, estará em vigor enquanto o município estiver em estado de calamidade
pública.
No caso dos professores da rede municipal de educação, foram suspensos
temporariamente o pagamento de horas extras e um adicional por deslocamento da
cidade para a zona rural, em razão da suspensão das aulas devido a pandemia.
O secretário de Educação, Marcelo Neves, contesta reclamação da APLB, em alguns veículos de comunicação.
"Não há como justificar o pagamento de mais 20 horas semanais, por
exemplo, se nem mesmo aula está havendo", explica o secretário.
A remuneração por deslocamento contempla professores que
residem na cidade e precisam se dirigir em transporte público cedido pelo
Município para o trabalho em escolas localizadas na zona rural.
"Igualmente perde o sentido, neste momento", pondera Neves.
Ele observa que haveria ainda outras remunerações que podem ser
questionadas neste momento em que as aulas estão suspensas, mas que foram
mantidas.
O secretário da Fazenda, Expedito Eloy, explica que o momento requer
"prudência e responsabilidade da gestão, para que não tenhamos adiante a
necessidade de sacrifícios maiores". Segundo ele, a pandemia "faz
doentes e mortos, lamentavelmente, além de danos econômicos muito fortes a
todos".
Ele diz que a normalidade em relação a gratificações e despesas
não justificadas neste momento, junto ao funcionalismo, vai ser retomada
imediatamente após superado o período crítico, não apenas para os professores
mas também as demais categorias de servidores municipais.
terça-feira, 28 de abril de 2020
Suspensão de gratificações no funcionalismo durante pandemia
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