Na sexta-feira,
26, o "Diário Oficial da União" publicou a Medida Provisória Nº 819, assinada
por Rodrigo Maia, que atua como presidente do Brasil enquanto Michel Temer está
em viagem.
O texto diz que serão doados R$ 792.000,00 para o Estado da Palestina. O dinheiro deverá ser usado para a restauração da Basílica da Natividade, na cidade de Belém. Essa verba vem da dotação orçamentária do Ministério das Relações Exteriores.
Conforme amplamente noticiado na imprensa, a restauração tem um custo de 20 milhões de dólares e o Brasil é um dos países que decidiram participar do projeto. Esse seria uma ação em conjunto com a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), que considera a Basílica "Patrimônio Histórico da Humanidade".
Porém, não há no site do Itamaraty informações sobre como ocorreria a fiscalização do uso dessa verba, uma vez que a Autoridade Palestina está em litígio com os Estados Unidos na ONU justamente por suspeitas de utilizar o dinheiro vindo do exterior para patrocinar atos terroristas. O Hamas, que faz parte da Autoridade Palestina, sendo responsável pela Faixa de Gaza, é considerada uma organização terrorista pela União Europeia, pelos Estados Unidos, pelo Canadá, pelo Japão e por Israel.
O texto diz que serão doados R$ 792.000,00 para o Estado da Palestina. O dinheiro deverá ser usado para a restauração da Basílica da Natividade, na cidade de Belém. Essa verba vem da dotação orçamentária do Ministério das Relações Exteriores.
Conforme amplamente noticiado na imprensa, a restauração tem um custo de 20 milhões de dólares e o Brasil é um dos países que decidiram participar do projeto. Esse seria uma ação em conjunto com a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), que considera a Basílica "Patrimônio Histórico da Humanidade".
Porém, não há no site do Itamaraty informações sobre como ocorreria a fiscalização do uso dessa verba, uma vez que a Autoridade Palestina está em litígio com os Estados Unidos na ONU justamente por suspeitas de utilizar o dinheiro vindo do exterior para patrocinar atos terroristas. O Hamas, que faz parte da Autoridade Palestina, sendo responsável pela Faixa de Gaza, é considerada uma organização terrorista pela União Europeia, pelos Estados Unidos, pelo Canadá, pelo Japão e por Israel.
O colunista de "Gospel
Prime" Roberto Grobman, que é judeu e vive em Israel, esteve na Basília nesta
sexta e mostrou em um vídeo que as obras já estão concluídas. Uma placa na entrada
do templo dá conta que a restauração teve início em setembro de 2013 e foi
concluída em dezembro de 2017.
As informações colhidas por Grobman colocam esse repasse do Brasil sob suspeita, pois podem haver irregularidades. Em 2010, no governo Lula, o Brasil repassou 10 milhões de dólares à Autoridade Palestina , mas não existe qualquer documento que indique qualquer tipo de averiguação de como essa verba foi usada.
As informações colhidas por Grobman colocam esse repasse do Brasil sob suspeita, pois podem haver irregularidades. Em 2010, no governo Lula, o Brasil repassou 10 milhões de dólares à Autoridade Palestina , mas não existe qualquer documento que indique qualquer tipo de averiguação de como essa verba foi usada.
Também chama
atenção o anúncio feito esta semana que Mahmoud Abbas, presidente da Autoridade
Palestina (AP), comprou um jatinho no valor de 50 milhões de
dólares para seu uso pessoal. A maior parte da verba - 30
milhões de dólares - vem do Fundo Nacional Palestino, que atua como
o Ministério das Finanças da AP.
Votação no Congresso
A medida provisória de Rodrigo Maia tem até 120 dias para ser
analisada pelo Congresso Nacional, que pode aprová-la, rejeitá-la ou
modificá-la. Caso o Legislativo não votar a MP até este prazo, a medida perde
validade. Resta saber qual a motivação para essa doação "fora de tempo" e de que
maneiras serão prestadas contas do repasse.
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