Dois feriados em abril

Por Dimas Oliveira

2017, como em todo ano, começou com um feriado. Em 1º de janeiro, um domingo, Dia da Confraternização Universal - feriado nacional.

Depois, veio o período de Carnaval, com a terça-feira, 28 de fevereiro, e a Quarta-Feira de Cinzas, 1º de março, este até o meio-dia. Trataram-se dos chamados tradicionais, pois consagrados à comemoração decorrente de costumes populares ou religiosos. São datas que não têm qualquer amparo legal.

Em Feira de Santana, por exemplo, não tem Carnaval, mas o "feriado" existiu.

Na semana que vem, a Sexta-Feira Santa, 14 de abril, um feriado municipal. Ainda neste mês de abril, na semana seguinte, no dia 21, também sexta-feira, o dia de Tiradentes, feriado nacional.

Em sequência, no dia 1º de maio, segunda-feira, feriado nacional do Dia do Trabalho.

Ainda no quinto mês do ano, a realização da festa local, a Micareta, em sua 79ª edição, de quinta-feira, 18, a domingo, 21. Como no Carnaval, a eventual dispensa do trabalho entre quinta e sábado restringe-se à liberalidade patronal. 

Em junho, o feriado municipal de Corpus Christi, data móvel, sempre em quinta-feira, neste ano de 2017 no dia 5. Outro feriado municipal é São João, no dia 24, um sábado.

O segundo semestre nem bem começa e em 2 de julho, caindo num domingo, o feriado estadual pela Independência da Bahia. No dia 26 deste mês, quarta-feira, dia de Senhora Santana, padroeira do lugar, também feriado municipal, o quarto e último do ano, nessa classificação.

Em 7 de setembro, uma quinta-feira, é o Dia da Pátria, quando de comemora a Independência do Brasil. O feriado é nacional. Outro feriado nacional é 12 de outubro, que também cai numa quinta-feira, dia da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, quando também se comemora o Dia das Crianças.

Em novembro, mais dois feriados classificados como nacionais: Dia de Finados, em 2, uma quinta-feira; e Proclamação da República, dia 15, uma quarta-feira.

Finalmente, o feriado nacional de Natal, em 25 de dezembro, que cai numa segunda-feira neste ano. Os dias 30 e 31 de dezembro não são considerados úteis para o sistema financeiro: as agências bancárias não funcionam nestes dias.

Ainda existe o ponto facultativo, data em que os poderes executivos, nacional, estadual ou municipal decidem liberar total ou parcialmente do trabalho os servidores públicos respectivos. Eles não trazem qualquer vinculação ou obrigação para os estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços. Um exemplo é o Dia da Cidade, que desde 2001 é comemorado em 18 de setembro, que cai numa segunda-feira neste ano.

Coluna publicada na edição do jornal "NoiteDia" desta sexta-feira, 7.