Através de Decreto, o
prefeito José Ronaldo criou Grupo de Trabalho Projeto Feira 2030, com o
objetivo de acompanhar, coordenar, supervisionar, executar e propor politicas
públicas para a implantação de um Programa de Desenvolvimento Sustentável em
Feira de Santana, como mecanismo de alcançar resultados de desenvolvimento
social, econômico, e ambiental, através de metas aplicáveis, com indicadores
quantitativos e qualitativos.
O Grupo de Trabalho é
composto pelo vice-prefeito Colbert Martins, que o coordenará; secretário de
Trabalho Turismo e Desenvolvimento Econômico Antonio Carlos Borges dos Santos
Júnior, que exercerá as funções de secretário executivo; secretário de Planejamento
Carlos Brito; secretário de Meio Ambiente Sergio Barradas Carneiro; e Claudenir Moreira Machado, do Instituto Pensar Feira.
Caberá ao Grupo de Trabalho:
selecionar órgãos, ações, projetos ou propostas que serão objeto de analise e
estudos; criar subgrupos temáticos destinados a propostas vinculadas; convidar
representantes de órgãos e entidades públicas, assim como membros da sociedade
civil organizada para participar e discutir as propostas apresentadas para
execução dos trabalhos, inclusive nos subgrupos; e requisitar dos órgãos e
entidades públicas as informações necessárias à efetivação de seus objetivos.
A participação no Grupo de
Trabalho ou em seus subgrupos será considerada prestação de serviço público
relevante, não remunerada.
O Grupo de Trabalho
apresentará relatórios de suas atividades ao chefe do Executivo a cada 90 dias.
Este Decreto saiu publicado na edição desta terça-feira, 21, do "Diário Oficial
Eletrônico do Município"
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