Micro e pequenos
empresários devem ficar atentos aos procedimentos e regularizar a situação
Por muito tempo, a empresa Flor do Vale
atuou sem o registro a marca. Foi só quando a fábrica de biscoitos começou a
crescer, que os donos do negócio se atentaram para a importância de possuir o
direito legal sobre o uso da marca, evitando assim que outros se apropriassem
do nome. Assim como a Flor do Vale, muitas outras empresas adiam o registro ou
sequer possuem o conhecimento da necessidade de realizá-lo, o que leva
oportunistas a enviarem boletos com a cobrança referente ao registro, prática
considerada ilegal e abusiva.
"A primeira coisa que deve ser feita ao
receber esse tipo de boleto é certificar-se se a empresa possui registro da
marca junto ao órgão competente, no caso o Instituto Nacional de Propriedade
Industrial (INPI)", declara Marina Rezende, diretora da Dendê Brands, empresa
especializada em consultoria e gestão de marcas. O INPI é o único órgão oficial
de registro de marcas e patentes no Brasil e só a ele cabe conceder ou
extinguir o registro de uma marca. "Após essa verificação, fica mais fácil,
pois caso a empresa não tenha feito o registro, não tem o que ela perder ou
pagar. É o momento, inclusive, de pensar em proteger a sua marca através dos
meios corretos", completa.
Neste momento, muitos empresários
recorrem às empresas de marcas e patentes, que possuem a expertise para dar
entrada e acompanhar o pedido. "O processo é longo, então até recomendamos que
o empreendedor tenha à sua disposição esse tipo de auxílio", indica Marina.
Iris Oliveira, sócia e gerente financeira da Flor do Vale, revela que contou
com a assessoria de uma empresa na hora de registrar a marca, e agora já tem
consciência da importância da atitude. "Inclusive, no momento, estamos
atualizando o ícone da nossa marca, e já estamos providenciando a documentação
para registrá-lo devidamente", revela.
De acordo com Marina, é essencial que
todo empreendedor realize a iniciativa. "A marca é um patrimônio do
negócio como qualquer outro. Ou seja, sem registro
ela não pertence à empresa e, portanto, pode ser perdida. O registro,
além de garantir a exclusividade da marca por parte da empresa que o detém, não
permitindo cópias ou o seu uso indevido, pode representar um dos seus mais
valiosos bens patrimoniais", informa. A seguir, ela resume o passo a passo que
deve ser seguido para que o empresário regularize a situação:
1º passo: busca prévia no registro de
marcas do INPI, através do site www.inpi.gov.br. Isso
permite que sejam identificadas marcas idênticas ou semelhantes, evitando
homônimos.
2º passo: pagamento da taxa de registro
do INPI. Os valores variam de acordo com o tipo de empresa. Pessoas físicas e
microempresas têm direito a desconto.
3º passo: entrada do pedido, com envio
da marca - nome ou marca mista (nome + ícone) - juntamente com o contrato
social da empresa - no caso de pessoa jurídica - e documentos de identificação - quando é pessoa física.
4º passo: a partir daí, deve-se
acompanhar a Revista da Propriedade Industrial (RPI), de responsabilidade do
INPI. A revista é veiculada às terças-feiras e normalmente a primeira
publicação sai em aproximadamente em 90 dias. Nessa etapa, é necessário ver se
há alguma oposição ao registro. Após três publicações sem oposição, a marca
é deferida e pode ser registrada - aproximadamente três anos após o início
do processo.
5º passo: após o deferimento do pedido,
deve-se realizar o pagamento da taxa do decênio da marca. O registro deve ser
renovado a cada dez anos.
6º passo: somente depois de concluídas
todas as etapas anteriores, o empresário recebe o certificado de registro.
Marina ainda aconselha os
empreendedores no momento de escolher a marca.
"O nome é um elemento estratégico para
a consolidação do negócio. Deve ser bem definido e, preferencialmente, único e
exclusivo. Além disso, a empresa deve alinhar a marca à estratégia do negócio.
O nome e design, portanto, devem estar adequados para atuar frente ao seu
mercado. Use-a ao seu favor e nunca subestime o papel da marca na escolha
do consumidor", pontua.
(Com informações da ComunicAtiva Associados)
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