A Procuradoria Geral do Estado (PGE)
a Bahia inaugura no dia 4 de abril, data de aniversário dos 51 anos de fundação
do órgão, sua nova sede da representação regional de Feira de Santana. O prédio
fica localizado na avenida Presidente Dutra, s/n. Esta será a primeira regional
da PGE com sede própria.
A construção faz parte do Programa de Reestruturação da PGE e foi executada em
parceria com a Superintendência de Patrimônio (Supat) da Secretaria de Administração do Estado da
Bahia. A obra, um investimento de cerca de R$ 5 milhões, oriundos do Fundo de
Modernização da PGE, teve início na gestão do então procurador geral Rui Moraes
Cruz.
Com a inauguração das instalações, a PGE visa melhorar o desempenho da regional
conferindo maior independência na atuação da unidade.
Para o procurador geral do Estado
Paulo Moreno Carvalho, "a Administração Pública Estadual e a população só terão
a ganhar com o processo de reestruturação que a PGE vem desenvolvendo no
interior, em celeridade e eficiência. A inauguração da regional de Feira de
Santana não deixa de ser também um ato de comemoração ao Dia Estadual do
Procurador do Estado, que passou a ser celebrado nesta data".
A nova sede, que possui cerca de 857,89 m² de área interna, conta com 16 salas,
sendo sete delas para os procuradores e as demais para protesto, apoio,
estagiários, plantonista, advogados, atendimento, Coordenação de Distribuição e
Atendimento, almoxarifado e arquivo. Foram construídos ainda 06 banheiros, 01
biblioteca, 01 auditório com capacidade para 36 pessoas, uma copa, uma área de
convivência e espaços para lotação de servidores terceirizados (xerox,
recepção, motoristas). Quanto ao item estacionamento, a sede conta com 28 vagas
internas, sendo 17 para carros, nove para motos, uma para idoso e uma para
portador de necessidade especial, e sete vagas externas, sendo cinco para
carros, uma para idoso e uma para portador de necessidade especial.
As representações regionais e a representação
junto aos órgãos e tribunais federais são órgãos da Procuradoria Geral do
Estado que desempenham funções de representação judicial e extrajudicial,
consultoria e assessoramento jurídico do Estado no interior e em Brasília-DF,
de acordo com a organização, competência e limites territoriais definidos pelo
procurador geral do Estado, e de acordo com os critérios estabelecidos em
Resolução do Conselho Superior.
Fonte: Assessoria de
Comunicação Social da Procuradoria
Geral do Estado da Bahia
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