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sexta-feira, 15 de abril de 2016

"Impeachment no Senado torna Dilma inelegível"



Declarando-se "carta fora do baralho", caso o impeachment passe no domingo, Dilma pode ter insinuado a possibilidade de renúncia. Mas, quando o presidente da Câmara deu seguimento ao processo, ela já ficará inelegível em caso de renúncia, segundo experiente ministro do Tribunal Superior Eleitora (TSE). Juristas acham que a inelegibilidade ficará configurada somente na abertura do processo no Senado.
Lei da Ficha Limpa
Há dúvida por quanto tempo ela perderia os direitos políticos. Dilma também deverá ser enquadrada na Lei da Ficha Limpa.
Pedido na Câmara
"Mesmo se renuncie entre a aprovação na Câmara e a instalação no Senado, Dilma pode perder direitos políticos", aposta outro jurista.
Pedido é processo
Advogado eleitoralista diz que a Justiça pode ser acionada para determinar a inelegibilidade de Dilma a partir do pedido na Câmara.
Fonte: Cláudio Humberto

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