Por Ossami Sakamori
Deu no Estadão de segunda-feira, que o
programa do governo da Marina Silva vai incluir a implantação do Programa
Nacional de Participação Social, conforme decreto assinado pela Dilma.
Diz ainda o programa que além da implantar o Programa, vai incluir movimentos
sociais em conselhos e instâncias de controle social do Estado.
Nem é
preciso ser intelectual para entender que os movimentos sociais estarão
exercendo o controle social sobre o Estado. O Estado é a própria nação. O
Estado está acima da Constituição. O Estado significa soberania. Se os
movimentos sociais exercem controle sobre o Estado, significa que os movimentos
sociais estarão acima dele.
De
princípio, o Estado é regulado pela Constituição, hoje em vigor a de 1988. A
Constituição da República Federativa do Brasil, prevê três instâncias de poder,
o executivo, o judiciário e o legislativo. Conforme queira dar entendimento ao
decreto presidencial, os movimentos sociais poderão estar acima dos três
poderes da República.
O decreto
da Dilma sobre Programa Nacional de Participação Social, prevê que a formação e
representação destes "conselhos" ficarão ao cargo da Secretaria Geral
da Presidência da República. Em síntese, é o controle absoluto do Estado
na mão da Presidência da República. O presidente ou a presidente da República
terá poder absoluto sobre o Estado. Em tese, a Presidência da República, na
prática terá poder sobre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.
Tudo depende da interpretação do Decreto presidencial.
Assim
como Dilma, a Marina Silva se eleita, implementará o Decreto presidencial do
Programa Nacional de Participação Social. Isto é muito parecido com o modelo
criado pelo então falecido Hugo Chavez e do atual presidente Nicolás Maduro da
Venezuela. Bem, o resultado vocês sabem como termina, basta acompanhar os
noticiários vindos de lá. Repressão violenta aos opositores do regime e
economia cada vez mais estatizante. Lá, o Estado controla a vida do cidadão,
via cadastramento "biométrico", a última medida do Nicolás Maduro.
O Brasil
caminha a passos largos, se eleita uma das postulantes, a Dilma ou Marina para
presidente da República, para o comunismo. Comunismo é Estado totalitário!
Em síntese, a democracia corre o risco!
Fico
muito impressionado como os órgãos de representação civil, antes atuantes, hoje
se calam. A Ordem dos Advogados do Brasil e Associação Brasileira de
Imprensa eram os defensores intransigentes da democracia no País. Todos se
calam, inclusive a grande mídia. Todos se calam beneficiados com subsídios
governamentais. Todos viraram "eunucos" da República. Não tem mais
gente com "culhões" para por basta nisto. Depois vem me dizer que sou
radical...
Fonte: blogdoparrini - Liberesfera
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