Por Heraldo Rocha
Uma coisa muito me
preocupa...essa pressa do governo federal em querer resolver todos os problemas
do país de uma hora pra outra, às vésperas de ano eleitoral, é uma tomada de
consciência da presidente Dilma ou uma guinada para reverter a baixa
popularidade do PT a fim do prejuízo eleitoral não ser elevado demais ano que
vem?
De uma hora para outra -
mesmo com a reação generalizada de profissionais da área de Saúde, do
Ministério Público principalmente do Trabalho e de diversos profissionais
estarem questionando - o governo anuncia como fato consumado a contratação de
4.000 médicos cubanos para o programa Mais Médicos, para regiões em que
simplesmente ninguém quer ir trabalhar.
Já tratei da questão da
falta de infraestrutura dessas localidades, mas irei apena relembrar que o
médico sozinho não resolve nada. Ele precisa de equipamentos para exames,
laboratórios de análises clínicas, centro cirúrgico, medicamentos, auxiliares e
diversas outras situação que os rincões mais distantes não possuem para o
exercício com o mínimo de dignidade ao paciente requer e que não nos é
facultado. Portanto, neste caso, não adianta oferecer salário de R$ 10.000,00 a
um médico se o resto lhe é negado para o lídimo exercício da profissão.
Mas outra questão na
contratação dos cubanos nos faz assustar: os médicos são contratados e o
governo é quem recebe os salários e os distribui ao seu gosto. Isso se
distribuir! Isso me parece o período da colonização do país onde levas e levas
de trabalhadores escravos sem remuneração eram trazidos ao país. Vamos
institucionaliza a escravidão pós moderna?
A
situação é tão surreal que o Ministério Público do Trabalho irá questionar a
importação destes 4.000 médicos cubanos. A vinda dos cubanos foi anunciada após
a primeira etapa de seleção do programa ter atendido somente 10,5% das vagas.
Segundo o procurador José de Lima Ramos Pereira, que comanda no órgão a
Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho, a forma
de contratação fere a legislação trabalhista e a Constituição.
Diante
de tal situação, já nem questiono mais a necessidade do Revalida -teste a que
são submetidos médicos estrangeiros que quiserem trabalhar no Brasil -, a
necessidade de compreenderem bem e saberem se expressar em português, já que
vão lidar em áreas distantes e com diversas peculiaridades de linguagem e a falta
de condições de atendimento.
Essa
medida agora só pode ser atribuída ao desespero de um governo que, ao que
parece, está prestes a ser apeado do Poder pelo voto popular. Porque, de
popular, essa medida não tem nada. E, convenhamos, é uma medida ditatorial e
que precisa ser denunciada a Organização Internacional do Trabalho (OIT) pelos
órgãos competentes. E viva a liberdade!
* Heraldo Rocha é ex-deputado
estadual, vice-presidente estadual e presidente municipal do emocratas
de Salvador
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