Por Ricardo Rangel Fróes
Em dezembro do ano passado, o procurador substituto do Ministério Público Federal em São Paulo, Pedro Antonio de Oliveira, notificou o Banco Central a apresentar defesa em representação por suposta ""ofensa à laicidade da República Federativa do Brasil". Em português claro, o procurador acionou o BC por manter o termo "Deus seja louvado" nas cédulas de real. Aos olhos do procurador, tal registro na moeda nacional desrespeita o Estado laico e deve, portanto, ser banido das cédulas.
Diante da ação, o BC instaurou procedimento interno para tratar do caso e só na semana passada respondeu ao procurador. Em breves linhas, o banco lembra que, a exemplo da moeda, até a Constituição foi promulgada "sob a proteção de Deus", e argumenta: "A República Federativa do Brasil não é anti-religiosa ou anticlerical, sendo-lhe vedada apenas a associação a uma específica doutrina religiosa ou a um certo e determinado credo".
O Banco Central também alega que a representação do procurador padece de vício de origem, pois é atribuição do Conselho Monetário Nacional determinar as características gerais das cédulas e das moedas. O MPF analisa o que fazer.
O procurador está certo ou foi pura falta do que fazer?
Fonte: http://www.drodaveiga.blogspot.com/
Em dezembro do ano passado, o procurador substituto do Ministério Público Federal em São Paulo, Pedro Antonio de Oliveira, notificou o Banco Central a apresentar defesa em representação por suposta ""ofensa à laicidade da República Federativa do Brasil". Em português claro, o procurador acionou o BC por manter o termo "Deus seja louvado" nas cédulas de real. Aos olhos do procurador, tal registro na moeda nacional desrespeita o Estado laico e deve, portanto, ser banido das cédulas.
Diante da ação, o BC instaurou procedimento interno para tratar do caso e só na semana passada respondeu ao procurador. Em breves linhas, o banco lembra que, a exemplo da moeda, até a Constituição foi promulgada "sob a proteção de Deus", e argumenta: "A República Federativa do Brasil não é anti-religiosa ou anticlerical, sendo-lhe vedada apenas a associação a uma específica doutrina religiosa ou a um certo e determinado credo".
O Banco Central também alega que a representação do procurador padece de vício de origem, pois é atribuição do Conselho Monetário Nacional determinar as características gerais das cédulas e das moedas. O MPF analisa o que fazer.
O procurador está certo ou foi pura falta do que fazer?
Fonte: http://www.drodaveiga.blogspot.com/
2 comentários:
Falta do que fazer. Aliás, é o que mais tem acontecido nesses governos petralhas, desde 2003. Quantas idiotices! E depois, falando de DEUS, não importa a religião de cada um, porque DEUS é DEUS e pronto. Quanto aos ateus, não deveríam nem dar atenção à êles, até porque, até êles, na hora do apêrto, sempre pedem prá ÊLE, sem saberem que falam de DEUS. Palhaçada imbecil.
O que importa é que Deus é por todos nós.
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