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sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Secretaria de Saúde já regularizou situação com Ministério

Sobre a postagem Ministério da Saúde suspende transferências com constatação de irregularidades em Feira de Santana, na manhã desta sexta-feira, 19, o Blog Demais recebeu explicações do secretário da Saúde Getúlio Barbosa e de Gilberte Lucas, diretora da Gestão da Rede.
Segundo Getúlio Barbosa, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Feira de Santana já regularizou a situação das duas Unidades de Saúde da Família (USF), que tiveram os incentivos financeiros suspensos pelo Ministério da Saúde no mês de julho. A suspensão foi causada devido a duplicidade no cadastro de dois profissionais - uma médica e um odontólogo, no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
De acordo com a diretora de Gestão da Rede Própria, Gilberte Lucas, a médica e o odontólogo se cadastraram em USFs pertencentes a outros municípios enquanto gozavam de licença maternidade e férias, respectivamente, e não comunicaram à Secretaria de Saúde de Feira de Santana, sobre esse desligamento, para retirada dos nomes dos mesmos do CNES, permanecendo assim essa duplicidade de informação. "O município já recorreu junto ao Ministério da Saúde, comprovando que os dois profissionais já foram desligados e substituídos, para assim receber os recursos suspensos no mês anterior", explica Gilberte. Para ela, a Secretaria de Saúde não pode ser responsabilizada por essa duplicidade de informações no CNES, já que os profissionais estavam contratados pelo Município.
Gilberte Lucas observa também que quando há duplicidade no CNES, a transferência de incentivos financeiros é suspensa para toda a equipe que atua na USF na qual o profissional está vinculado. "Os recursos foram cortados para duas Equipes de Saúde da Família (ESF), duas equipes de Saúde Bucal e 18 equipes de Agentes Comunitários de Saúde", esclarece, acrescentando que "mesmo com a suspensão dos incentivos financeiros, os profissionais receberam os salários normalmente".
O CNES é base para operacionalizar os Sistemas de Informações em Saúde e proporciona ao gestor conhecer a rede assistencial existente e sua potencialidade, imprescindíveis nos processos de planejamento em saúde, regulação, avaliação, controle e auditoria. As informações lançadas no SCNES são de responsabilidades das secretarias de Saúde de cada município. Em Feira de Santana, técnicos da Coordenação da Atenção Básica são responsáveis por realizar atualizações mensais no sistema.

Um comentário:

Zé do Caixão disse...

Uma pergunta: Hoje é PRIMEIRO de ABRIL?