Advogados de defesa do secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa; do secretário nacional de Programas e Desenvolvimento do Turismo, o ex-deputado Colbert Martins da Silva Filho; e do ex-presidente da Embratur Mário Moysés afirmaram nesta quarta-feira, 10, que ingressarão na Justiça com pedidos de habeas corpus para obter a libertação dos clientes.
Eles estão entre os 35 presos na terça-feira, 9, pela Operação Voucher, da Polícia Federal, com base em mandados expedidos pela Justiça. Todos são suspeitos de envolvimento em um suposto esquema de desvio de verbas no Ministério do Turismo. Segundo a PF, em um contrato de R$ 4,445 milhões, o desvio alcançou cerca de R$ 3 milhões.
Thiago Machado, advogado de Frederico Costa e de Colbert da Silva Filho, disse que ingressará nesta quarta-feira com pedidos de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a fim de obter a libertação dos dois clientes.
Machado nega que os dois estejam envolvidos em qualquer irregularidade. Ele está em Macapá-AP, para onde foram transferidos todos os 17 presos preventivamente (por tempo indeterminado) - entre eles, Costa e Silva Filho.
O advogado afirma que ainda não teve conhecimento de todas as acusações feitas ao secretário-executivo e ao secretário nacional de Programas do Turismo.
"A defesa entende que precisaria de um argumento mais robusto [para a prisão]. A prisão preventiva é uma medida cautelar. Não está tratando de pena. Não existe denúncia nem processo. Temos como precipitada a decretação da prisão preventiva. Meu cliente se declara inocente. Os fatos não condizem com o que vem sendo dito pela Polícia Federal", disse o advogado.
A defesa do ex-presidente da Embratur Mário Moyses também afirmou que fará nesta quarta o pedido de liberdade.
Segundo o advogado David Rechulski, não há provas testemunhais, quebra de sigilos fiscal e bancários ou gravações de conversas telefônicas que provem o envolvimento de Moysés no suposto esquema.
A defesa pretende atacar o argumento da Polícia Federal de que o ex-presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) teria sido "omisso" ao permitir o convênio que gerou as irregularidades apontadas na investigação.
"A prisão preventiva é ridícula. É uma arbitrariedade, uma medida desproposital, focada em presunções e ilações em função do cargo. Isso é retroceder à Idade Média, quando as pessoas pagavam pelo que não fizeram a pena pelo cargo que ocupavam", disse o advogado.
A operação
A Operação Voucher foi deflagrada para dissolver um suposto esquema de desvio de recursos públicos do Ministério do Turismo.
A Justiça expediu mandados de prisão de 38 pessoas, em Brasília, São Paulo, Macapá e Curitiba.
Segundo a PF, as investigações se iniciaram em abril, a partir de levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou irregularidades em um convênio de R$ 4,445 milhões entre o ministério e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), uma organização sem fins lucrativos.
A finalidade do convênio era fazer treinamento para qualificar 1,9 mil agentes de turismo no Amapá.
Fonte: G1
Eles estão entre os 35 presos na terça-feira, 9, pela Operação Voucher, da Polícia Federal, com base em mandados expedidos pela Justiça. Todos são suspeitos de envolvimento em um suposto esquema de desvio de verbas no Ministério do Turismo. Segundo a PF, em um contrato de R$ 4,445 milhões, o desvio alcançou cerca de R$ 3 milhões.
Thiago Machado, advogado de Frederico Costa e de Colbert da Silva Filho, disse que ingressará nesta quarta-feira com pedidos de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a fim de obter a libertação dos dois clientes.
Machado nega que os dois estejam envolvidos em qualquer irregularidade. Ele está em Macapá-AP, para onde foram transferidos todos os 17 presos preventivamente (por tempo indeterminado) - entre eles, Costa e Silva Filho.
O advogado afirma que ainda não teve conhecimento de todas as acusações feitas ao secretário-executivo e ao secretário nacional de Programas do Turismo.
"A defesa entende que precisaria de um argumento mais robusto [para a prisão]. A prisão preventiva é uma medida cautelar. Não está tratando de pena. Não existe denúncia nem processo. Temos como precipitada a decretação da prisão preventiva. Meu cliente se declara inocente. Os fatos não condizem com o que vem sendo dito pela Polícia Federal", disse o advogado.
A defesa do ex-presidente da Embratur Mário Moyses também afirmou que fará nesta quarta o pedido de liberdade.
Segundo o advogado David Rechulski, não há provas testemunhais, quebra de sigilos fiscal e bancários ou gravações de conversas telefônicas que provem o envolvimento de Moysés no suposto esquema.
A defesa pretende atacar o argumento da Polícia Federal de que o ex-presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) teria sido "omisso" ao permitir o convênio que gerou as irregularidades apontadas na investigação.
"A prisão preventiva é ridícula. É uma arbitrariedade, uma medida desproposital, focada em presunções e ilações em função do cargo. Isso é retroceder à Idade Média, quando as pessoas pagavam pelo que não fizeram a pena pelo cargo que ocupavam", disse o advogado.
A operação
A Operação Voucher foi deflagrada para dissolver um suposto esquema de desvio de recursos públicos do Ministério do Turismo.
A Justiça expediu mandados de prisão de 38 pessoas, em Brasília, São Paulo, Macapá e Curitiba.
Segundo a PF, as investigações se iniciaram em abril, a partir de levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou irregularidades em um convênio de R$ 4,445 milhões entre o ministério e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), uma organização sem fins lucrativos.
A finalidade do convênio era fazer treinamento para qualificar 1,9 mil agentes de turismo no Amapá.
Fonte: G1
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