O Código de Obras e a Lei de Uso
e Ocupação do Solo estiveram em pauta na Audiência Pública realizada na
manhã desta sexta-feira, 24, na Câmara Municipal. atendendo ofício de autoria da Comissão
Especial da Casa.
Os secretários de Planejamento
Carlos Brito, de Desenvolvimento Urbano José Pinheiro, e de Meio Ambiente
Arcênio Oliveira participaram do encontro, conduzido pelo vereador Antonio
Carlos Passos Ataíde, presidente Comissão Especial que trata sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PPDU). Também na mesa, o vereador Cadmiel Pereira, relator da
Comissão Especial, e o coordenador executivo do Integra Feira e diretor do Grupo de Defesa e
Promoção Socioambiental Claudio de Carvalho Mascarenhas.
No plenário, presenças dos
vereadores Edvaldo Lima, Eremita Mota e Roberto Tourinho, que teceram considerações
sobre o tema, representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-BA),
Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-BA), arquitetos, engenheiros mais professores
e estudantes de arquitetura e engenharia.
Em sua explanação sobre o
trabalho que está sendo feito, Claudio Mascarenhas informou sobre as 120
atividades interativas realizadas e as 16 audiências públicas.
O secretário de Planejamento
Carlos Brito destacou que prazos estão sendo cumpridos e disse que “tenho forte
sentimento pela aprovação da matéria”. Falou mais que é necessário “uniformizar
os procedimentos sobre o uso e a ocupação do solo”. Por fim, recomendou a
desmistificação da questão de que Feira de Santana não tem Plano Diretor, “uma
história de palanque político”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário