1. Carlos Brito: Comentou-se muito que nós
mudamos o projeto do BRT
2. Obras dos
cruzamentos da Maria Quitéria com a Getúlio Vargas
Qual o problema, é
político, uma luta entre a oposição e o governo? A população quer saber!
Sexta feira, 12, passei no
jornal e fui direto ao Centro de Atendimento ao Feirense (Ceaf), fui conversar
com o secretário de Planejamento Carlos Brito, saber dele o que todo mundo na
cidade que saber: o BRT sai ou não sai? Qual o problema, é briga de oposição
contra o governo? E nós, como ficamos? Estamos no sacrifício de locomoção pela
cidade, precisamos trabalhar que a crise é grande e os "desvios" atrapalham
nosso dia-a-dia. Mas estamos conscientes do recado que nos passaram, "é pela
modernidade, é um projeto necessário", e estamos aguardando a conclusão. Como
tenho dito sempre, acreditando nos engenheiros, para isso eles estudaram e não
querem assinar um projeto, numa cidade da grandeza de Feira de Santana, para
ser no fim um "elefante branco", se chegar a isso.
Já fiz minha "resenha", já
disse o que fui fazer na Secretaria de Planejamento, Carlos Brito nos deu uma
série de explicações, mostrou muitos documentos, detalhes de todos esses
questionamentos, e nesta entrevista, que foi longa, extraí o principal, o que a
população quer mesmo saber, no popular, como dizem por aí: "Qual o problema?",
e o secretário começou dizendo:
Carlos Brito - Nos
questionamentos que você começa a fazer, você pergunta se é uma ação política.
Isso nós não podemos afirmar, só quando houver provas contundentes poderemos
dizer, mas, as insistências de ações contra esta obra, sem fundamentação
técnica, faz com que fiquemos com uma "pulga atrás da orelha". E veja você que
nunca se viu até hoje a Defensoria Pública Estadual se juntar com a Defensoria
Pública da União para entrar com uma ação, na Justiça Federal contra uma obra
em qualquer município, no Brasil. Eu nunca ouvi falar!
Zé
Coió - E como está o andamento desta ação?
Carlos Brito - A Defensoria
do Estado entrou com uma ação na esfera estadual e não conseguiu prosperar. E
entrou na Justiça Federal, o que é na verdade, muito estranho. Olhe, José
Carlos Pedreira, nós sabemos que a obra do BRT, tecnicamente, não existe nenhum
problema, os argumentos, entre eles que Feira não tem um Plano Diretor, não tem
sustentação (nos mostrou uma série de documentos desde 1992), o que prova em
contrário, quando o Plano Diretor foi aprovado, primeiro por João Durval,
depois foi atualizado por Colbert Martins, quando prefeito. Minha gente, em
Feira de Santana as leis são diferentes? Outras cidades têm Plano Diretor onde
tem toda legislação junta. Quem fez na época esse plano, além dele, mostra
diretrizes que é a Lei 1614, onde na realidade ele traça as normas e em um se
seus artigos, do Capítulo II, diz: "será elaborado um conjunto de leis. Lei do
Ordenamento e Uso de Solo, Hierarquização do Sistema Viário, Código do Meio
Ambiente, Polícia Administrativa". Tudo bem, Feira tinha isso. E aí veio o
Estatuto da Cidade e fala do Plano Diretor, e o Município tentou por diversas
vezes fazer e não conseguiu. Diversas questões, problemas de associações,
Justiça etc. e em 2008 começou-se a fazer as atualizações da Lei, porque Feira
estava crescendo e era necessário que a legislação começasse a acompanhar o
desenvolvimento da cidade. O que é atualização? É você pegar uma Lei que está
defasada e atualizar. É obvio.
Zé
Coió - E Brito mostrou uma série de documentos, os “esclarecimentos técnicos”,
ação civil proposta em razão da União Ministério da Cidade, Caixa Econômica
Federal e do Município de Feira de Santana, quanto ao repasse de recursos,
decorrente do contrato de financiamento da obra de mobilidade urbana. Muitos
papéis, muitas leis foram mostradas pelo secretário, inclusive ajustes, esclarecimentos
do andamento das obras etc.
Mas
o que queremos saber na realidade, como é que vai ficar? A Prefeitura está deslocando
até Brasília o procurador geral do Município e na próxima semana teremos as
notícias que queremos saber. E o dinheiro para continuação da obra?
Carlos Brito - Ora,
continuando dentro dos argumentos mostrados, a avenida Nóide Cerqueira foi
feita, a Lagoa Grande está sendo feita, baseada em que? Em uma legislação. O
Fórum Filinto Bastos está sendo reformado. Não tem que entrar com um projeto na
Prefeitura, pedindo licença de construção e aí tem que estar de acordo com a
Legislação? Esse argumento que não tem Plano Diretor é pífio. José Antonio
Barbosa, do Ihef construiu aquele prédio bonito a avenida Getúlio Vargas, o que
é que ele tinha que fazer? Pedido de licença de construção, e claro, o fez!
Veja você este exemplo que é
claro: a implantação do projeto "Minha Casa, Minha Vida". Este instrumento de
política urbana dava conta de que vinha para Feira de Santana "Minha Casa,
Minha Vida"? Quer dizer que este instrumento só serve para nossas obras.
O BRT na verdade é um modal
de transporte, o BRT não é lei. Se tivéssemos um Plano Diretor em 2010 lá
estaria o BRT? Não! Porque o programa foi lançado como Plano de Mobilidade em
2012. Outra coisa, eu perguntei ao urbanista da equipe nova que está fazendo o
Plano Diretor de Feira se ele poderia me dar um presente? Isto numa audiência
pública. E ele me perguntou, "presente, que presente?". Coloque no seu novo
Plano que daqui a 20 anos aqui vai ter metrô. Ele disse, "o senhor quer me
chamar de irresponsável? Por que?" Perguntei e complementei, "porque aqui em
Feira estão querendo, quando for feito o Plano Diretor que diga o que a cidade
vai ter daqui a 30 ou 40 anos".
No plano de 1992 tem dito
muito bem, algo sobre nossa cidade, feito por uma equipe de gabarito, que fala
sobre a avenida Getúlio Vargas: "É exigido do Poder Público Municipal
investimentos e complementação da estrutura, notadamente no que se refere a
acessibilidade, duplicando o plano de transporte, e já prevendo a avenida Maria
Quitéria e avenida Getúlio Vargas, com canaleta exclusiva para o transporte
coletivo". Veja bem, em 1992 o plano daqui já previa a avenida Getúlio Vargas
deveria ter canaletas exclusivas para o transporte coletivo. Imagine, em 1992.
Então, amigos, esses argumentos não se sustentam.
Comentou-se muito que nós
mudamos o projeto. Primeiro, não é verdade. O prefeito Tarcízio Pimenta enviou
uma "carta consulta": você tem, por exemplo, 100 milhões de reais para destinar
para o transporte coletivo, para mobilidade urbana. Não dizia se era BRT, VRT
ou Metrô. Isso, a municípios acima de 500 mil habitantes. Saiu o edital no "Diário
Oficial da União" e aí você se habilitou e dizendo que quer fazer duas
canaletas exclusivas, uma para a avenida Getúlio Vargas e outra para a avenida João
Durval e eu pensei que seria dessa maneira. Foi feita uma análise e dito que a
pretensão é exequível, mas é preciso que vocês façam o projeto executivo para
ver se sua pretensão teria habilidade ou não. Eu tenho ideia, mas não tenho
ainda quantitativos apurados e o governo fez. Quando foi feita a Carta Consulta
e aprovada, o Município se propôs a fazer dois corredores de BRT. Em março de 2013,
a presidente Dilma Rousseff chamou todo mundo em Brasília e disse que Feira de
Santana foi selecionada, dizendo que tínhamos um ano para apresentar o projeto.
O prefeito José Ronaldo foi para Brasília, no Palácio do Planalto, onde estavam
prefeitos de mais de 30 cidades. Cidades médias. A Prefeitura apresentou o
projeto e nós tínhamos que escolher o agente financeiro, tinha o Banco do
Brasil e a Caixa Econômica, ou ainda BNDES, e nós escolhemos a Caixa.
Apresentamos o projeto na Caixa Econômica, o projeto executivo. Mas, para
elaborar esse projeto, é preciso fazer pesquisas, olhar todos os corredores
para ver se existia viabilidade. Quando a Caixa recebe esse projeto, ela passa
a ser o agente operador porque esse recurso é de empréstimo do Fundo de Garantia
por Tempo de Serviço (FGTS). Não é um dinheiro dado pela União. O Município vai
pagar! Vinte anos para pagar, operação de longo prazo. E quando você escolhe o
agente financeiro, ele passa a ser o operador, porque a legislação diz que o
operador do sistema do Fundo de Garantia é a Caixa Econômica. Nesse caso, ele
além de ser um agente financeiro é o agente operador. Qualquer alteração nesse
projeto, só pode prosperar se a Caixa concordar.
Esse projeto foi analisado
durante sete meses pela Caixa, estava tudo ok, a Caixa mandou técnicos para
várias cidades para analisar as viabilidades. Para você ter uma ideia, a Carta
Consulta, ela nos diz exatamente que nós temos 22 estações no corredor da avenida
Getúlio Vargas. Aí você vai fazer uma conta. Nós temos 4500 metros, divididos
por 22 estações, a cada 200 metros você teria uma estação. Tem coerência? Claro
que não! Foi feita uma Carta Consulta rápida porque quando o edital chegou
existia pouco tempo e era preciso garantir o recurso.
EM TEMPO - O complemento
desta reportagem que acabamos de editar terá prosseguimento na próxima semana,
com assuntos palpitantes e notícias das mais interessantes, inclusive com o
retorno dos profissionais da advocacia do Município que, por certo terão as
respostas contundentes sobre esses recursos que foram suspensos.
As respostas aos nossos
questionamentos estão por vir, qual o problema? O BRT sai ou não sai? Carlos
Brito diz que em julho será inaugurado o túnel em frente, entre outros assuntos
sobre esse tão falado BRT.
Esta, de hoje, é a parte
técnica da reportagem, o que o público quer saber mesmo, mesmo, está na edição
da próxima semana.
Até
lá,
José
Carlos Machado Pedreira – Zé Coió
Fonte: Jornal "NoiteDia"
Nenhum comentário:
Postar um comentário