O livro "cinema demais ou era uma vez dezenas de filmes
comentados e a situação do cinema em feira de santana", de Dimas Oliveira, recebeu Certidão de
Registro do Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional. Número do
Registro: 664.714, Livro: 1.280, Folha: 372, com termo lavrado em 5 de dezembro
de 2014.
O registro de direitos autorais existe desde 1898. "Através
do registro de obras intelectuais, de acordo com a Lei nº 9.610/98, o registro
de direitos autorais tem por finalidade dar ao autor segurança quanto ao direito
de criação sobre sua obra."
"O registro permite o reconhecimento da autoria, especifica
direitos morais e patrimoniais e estabelece prazos de proteção tanto para o
titular quanto para seus sucessores. Além disso, o EDA também recebe o 'depósito legal' das obras registradas, contribuindo para a guarda e a difusão
da produção intelectual brasileira, missão principal da Fundação Biblioteca
Nacional."
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