Por Fábio Fabrini, no Estadão:
A ex-ministra da
Cultura Marta Suplicy (PT-SP) enviou à Controladoria-Geral da União (CGU)
documentos sobre supostas irregularidades em parcerias de R$ 105 milhões,
firmadas pela pasta na gestão de Juca Ferreira, com uma entidade que presta
serviços à Cinemateca Brasileira - órgão vinculado ao Ministério com sede em
São Paulo. O uso dessa verba está entre os "desmandos" que a petista alega
terem sido cometidos pelo antecessor na Cultura, que reassume hoje o cargo. Em
entrevista publicada domingo
pelo 'Estado', Marta chamou a administração de Juca de "muito ruim" e disse ter
mandado ao órgão de controle interno do governo "tudo sobre irregularidades e
desmandos" da primeira passagem dele pela Cultura. Auditorias da CGU
apontaram problemas no uso de recursos do ministério pela Sociedade Amigos da
Cinemateca (SAC). A entidade atua como irmã siamesa da instituição, dando apoio
aos projetos de preservação da produção audiovisual.
A SAC recebeu R$ 111 milhões do Ministério da Cultura entre
1995 e 2010. Desse total, 94% referem-se a um termo de parceria executado na
gestão de Juca. Um dos relatórios da CGU diz que a entidade foi contratada por
escolha do ministério, sem consulta a outros interessados, e que projetos foram
aprovados sem avaliação adequada dos custos.
Os auditores constataram que a SAC dispensava irregularmente
licitações para compra de materiais e contratação de serviços. Orçamentos para
as compras eram genéricos, diz o relatório, não permitindo comparação com
preços praticados no mercado e, em consequência, a avaliação de eventual
superfaturamento. O relatório diz também que a entidade cobrava uma taxa
para cobrir suas despesas com a administração dos projetos. Para a CGU, que
determinou o ressarcimento, não foi devidamente demonstrada a composição dessa
cobrança, que seria irregular. Para atividades de R$ 49 milhões, a taxa era de
R$ 2,6 milhões. Houve favorecimento de funcionários da Cinemateca na execução
dos projetos, segundo o relatório. A auditoria diz que o dono de uma empresa
contratada pela SAC para coordenar atividades era servidor do órgão vinculado à
Cultura. Segundo a CGU, a SAC não apresentou prestação de contas de despesas e
o ministério não tomou providências. "Não houve apresentação, por parte do
parceiro, de demonstração dos gastos e receitas executados nas ações
pactuadas."
As constatações da CGU já haviam sido fonte de crise no Ministério. Em 2012, após tomar conhecimento do conteúdo do relatório, Marta
demitiu a então secretária de Audiovisual, Ana Paula Santana, e outros
dirigentes da área sob o argumento de que perdera a confiança na equipe.
Ana Paula foi diretora de Programas e Projetos Audiovisuais na gestão de
Juca. Em fevereiro de 2011, na gestão de Ana de Hollanda, ascendeu ao comando
da secretaria. Também é atribuída aos problemas apontados pela CGU a exoneração
do ex-diretor executivo da Cinemateca, Carlos Magalhães, em 2013.
Defesa
Procurado, Juca Ferreira informou que não se pronunciaria. O Estadonão localizou ontem dirigentes da Cinemateca e da SAC. Nos relatórios da CGU, o ministério refuta irregularidades. Num dos trechos, diz que a entidade tem ações de compliance e auditoria interna e que seu balanço contábil e financeiro é apresentado anualmente ao Ministério da Justiça.
Procurado, Juca Ferreira informou que não se pronunciaria. O Estadonão localizou ontem dirigentes da Cinemateca e da SAC. Nos relatórios da CGU, o ministério refuta irregularidades. Num dos trechos, diz que a entidade tem ações de compliance e auditoria interna e que seu balanço contábil e financeiro é apresentado anualmente ao Ministério da Justiça.
Fonte: "Blog
Reinaldo Azevedo"
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