Ministério Público Federal acusa a Fundação Sarney de "improbidade"

O Ministério Público Federal protocolou no Maranhão uma ação judicial contra a Fundação José Sarney. Acusa a entidade de improbidade administrativa. Obteve patrocínio da Petrobras para organizar o acervo de documentos e livros colecionados por Sarney durante sua passagem pelo Planalto. E malversou parte da verba. Coisa de R$ 298 mil, em valores de 2005, sujeitos a atualização.

Além da fundação, a Procuradoria pede que sejam condenados a restituir o dinheiro ao Tesouro o ex-presidente da entidade, José Carlos Sousa Silva; e o diretor-executivo, Fernando Nelmasio Silva Belfort. O dinheiro da Petrobras desceu à caixa registradora da entidade que tem Sarney como patrono na forma de incentivos fiscais. A estatal liberou a verba e, depois, descontou os valores no seu Imposto de Renda.

Quer dizer: as cifras repassadas à Fundação Sarney saíram do seu, do meu, do nosso bolso. Pois bem. Levado às manchetes na época em que Sarney arrostou no Senado a crise dos ‘atos secretos’, o caso chamou a atenção do Ministério Público. Procuradores lotados em São Luís requisitaram o auxílio da Controladoria-Geral da União.

Acionados, os auditores da CGU confirmaram que a Petrobras repassou à fundação, em 2005, pouco mais de R$ 1,3 milhão. Refazendo o trajeto dos gastos, os fiscais descobriram na escrituração da entidade anomalias variadas. Por exemplo: notas fiscais frias, contratação de consultoria junto a uma empresa fantasma e compra de produtos superfaturados. Juntos, os dispêndios irregulares somaram R$ 298 mil, ainda pendentes de atualização.

Na época em que recebeu o dinheiro da Petrobras, a Fundação Sarney era uma entidade privada. Em 19 de outubro de 2011, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou um projeto que a transformou em entidade pública. Quem propôs? Ora, a governadora maranhense Roseana Sarney, filha do então tetrapresidente do Senado.

Hoje estatal, a fundação continua tendo Sarney como seu patrono. A entidade ganhou um apelido pomposo: Fundação da Memória Republicana. O contribuinte do Maranhão assumiu os custos de manutenção da fundação, instalada num convent do século 17, doado pelo mesmo governo maranhense em 1990. Há no prédio um espaço reservado para a instalação de um mausoléu.

Conforme o projeto sancionado por Roseana, dois dos onze conselheiros da fundação são indicados pelo próprio Sarney. Em caso de morte do patron, o “direito” de indicação passa a ser exercido pelos herdeiros. Instado a manifestar-se na época da estatização, Sarney divulgou uma nota.

Escreveu que a operação permitiria que seu acervo (1,1 milhão de documentos, 4.973 peças e 25 mil livros) permanecesse no Maranhão, acessível aos conterrâneos. Tudo isso "sem nenhuma conotação de culto à personalidade". Beleza. Agora, caso a ação da Procuradoria resulte em condenação, os maranhenses terão acesso também à conta da restituição.

Fonte: "Blog do Josias"