Ativistas barrados na Comissão de Direitos Humanos

Manifestantes e ativistas de direitos humanos não entram mais no plenário onde são realizadas as sessões e audiências da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Será apenas permitida a entrada na comissão de pessoas relacionadas aos temas em discussão. A proposta foi do próprio presidente da comissão, deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP), aprovada na tarde desta quarta-feira pelos integrantes da comissão. Feliciano enfrentou mais uma vez forte protesto contra sua permanência na presidência, mas, dentro do plenário, apenas deputados que votaram para sua indicação ao cargo participaram da sessão desta quarta.

Como já ocorreu nas duas últimas sessões, as próximas reuniões serão fechadas. Delas participarão apenas os deputados, servidores e jornalistas. O restante será barrado, conforme o requerimento de Feliciano validado em plenário. Ninguém se opôs à proposta.

- Não há outro mecanismo, não há ninguém que lamente mais do que eu, falo isso com o coração sangrando. Mas a Casa precisa trabalhar e, com base no artigo 51 do Regimento Interno da Câmara, estabeleço essas regras específicas para bom andamento dos trabalhos. Serão sessões abertas, porém restritas - disse Feliciano.

O presidente em exercício da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), divulgou nota para dizer que foi apenas informado sobre a decisão de Feliciano de restringir o acesso ao plenário da Comissão de Direitos Humanos. Não houve um comunicado oficial à presidência da Casa. "O deputado André Vargas, cumprindo o regimento da Câmara dos Deputados, encaminhou o expediente para conhecimento da Casa", diz a assessoria de imprensa. A manutenção da ordem numa reunião é atribuição exclusiva do presidente da comissão, segundo André Vargas.

Ao fim da reunião, Feliciano falou por três minutos com a imprensa e não detalhou se determinados grupos de ativistas de direitos humanos poderão participar das próximas reuniões. O deputado afirmou que precisará haver uma identificação prévia e uma aprovação pelo próprio presidente da comissão para a entrada no plenário. Na corrida até o plenário da Câmara, seguranças que escoltavam Feliciano agrediram uma jornalista que insistia em perguntar sobre a proposta de barrar os ativistas.

Feliciano também confirmou que vai participar da reuniões com os líderes partidários da Casa na próxima terça-feira, para discutir sua permanência no cargo. Feliciano descartou que deixará a função e disse que na terça à tarde, ou na quarta seguinte, embarca para a Bolívia para tratar do caso dos torcedores corintianos presos. O requerimento para viagem foi aprovado pelo plenário.

- Fui convidado por Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara, para o colégio de lideres. Irei para lá de bom grado, com carinho - afirmou Feliciano.

Antes do início da sessão, a comissão barrou mais uma vez um grupo que compareceu à Câmara para protestar contra a permanência de Feliciano na presidência da comissão. Um forte esquema de segurança impediu a entrada das dezenas de manifestantes no plenário.

- Não, não, não me representa, não - gritavam os manifestantes do lado de fora, principalmente ativistas do movimento de defesa dos direitos dos homossexuais.

Na reunião da semana passada, que começou aberta aos manifestantes e depois foi restrita, um manifestante foi detido, por ordem de Feliciano, após ter chamado o deputado de racista, e a reunião foi fechada. Hoje estão no plenário apenas deputados, assessores e jornalistas. Do lado de fora, o grupo que fazia o protesto enfrentou a oposição de defensores de Feliciano. São jovens e adolescentes de igrejas evangélicas ficaram na porta da comissão para defender o deputado e pastor. Eles também foram barrados.

- Fica, Feliciano - pedia o grupo a favor do deputado.

O clima é de animosidade entre os dois grupos. Ainda no gabinete do segundo andar do anexo 4, antes de descer para o plenário, Feliciano disse ao Globo estar tranquilo para conduzir a sessão:

- Com a graça de Deus, vou para a reunião.

Apenas a um grupo de indígenas foi permitida a entrada no plenário.

Uma audiência prevista para acontecer na Comissão de Direitos Humanos foi cancelada, após a recusa de um militante dos direitos dos negros em participar. O deputado havia preparado para esta quarta-feira a realização de uma audiência pública para discutir a inclusão no mercado de trabalho sem discriminação de cor. O evento precisou ser cancelado porque o diretor-presidente da Educafro, o frei franciscano David Santos, comunicou a Feliciano que não compareceria à Câmara.

Fonte: "O Globo"