Feira de Santana não tem refinaria, não tem Pólo Petroquímico, porém todos os dias em média passam em solo deste município aproximadamente 250 veículos transportando produtos perigosos. A legislação que trata do assunto é muito clara (Decreto Federal nº 96.044/88 do Ministério dos Transportes): "As autoridades com jurisdição sobre as vias poderão determinar restrições ao seu uso, ao longo de toda a sua extensão ou parte dela, sinalizando os trechos restritos e assegurando percursos alternativos, assim como estabelecer locais e períodos com restrição para estacionamento, parada, carga e descarga".
Feira de Santana regulamentou, desde 1992, esse dispositivo no Código de Meio Ambiente. Segundo Sérgio Aras, técnico em segurança, é uma avanço que é levado ao Brasil preocupado com a prevenção de acidentes. Ele vai palestrar sobre o tema em evento da Faculdade Pio Décimo, Colégio Pio Décimo, Fenatest, Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado de Sergipe (Sintest/SE): o 1º Seminário Regional de Segurança Saúde e Meio Ambiente do Trabalho entre 18 a 20 de maio.
Feira de Santana regulamentou, desde 1992, esse dispositivo no Código de Meio Ambiente. Segundo Sérgio Aras, técnico em segurança, é uma avanço que é levado ao Brasil preocupado com a prevenção de acidentes. Ele vai palestrar sobre o tema em evento da Faculdade Pio Décimo, Colégio Pio Décimo, Fenatest, Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado de Sergipe (Sintest/SE): o 1º Seminário Regional de Segurança Saúde e Meio Ambiente do Trabalho entre 18 a 20 de maio.
Um comentário:
Boa viagem e bom trabalho por lá, Sérgio!
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