Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Vara do Júri, Tóxico, Acidente de Veículos, Delito de Imprensa e Execuções Penais
Juiz de Direito: Bel. Edvaldo Oliveira Jatobá
Petição de autoria de Framário Mendes do Nascimento, contra a Rádio Povo (réu).
Despacho: Notifique-se o representante da Rádio do Povo para que no prazo de cinco dias apresente a gravação do programa "do Paulão", exibido no dia 5 de julho de 2010 no horário das 15 às 17 horas, haja vista que no referido programa podem ter sido proferidas palavras caluniosas em face de Framário Mendes do Nascimento.
Vara do Júri, Tóxico, Acidente de Veículos, Delito de Imprensa e Execuções Penais
Juiz de Direito: Bel. Edvaldo Oliveira Jatobá
Petição de autoria de Framário Mendes do Nascimento, contra a Rádio Povo (réu).
Despacho: Notifique-se o representante da Rádio do Povo para que no prazo de cinco dias apresente a gravação do programa "do Paulão", exibido no dia 5 de julho de 2010 no horário das 15 às 17 horas, haja vista que no referido programa podem ter sido proferidas palavras caluniosas em face de Framário Mendes do Nascimento.
Feira de Santana, 4 de agosto de 2010. Bel. H Nogueira - juiz de Direito.
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