Tiago Martins, ex-vice-presidente do PPS
Foto: Divulgação
O vereador de Irecê Arestides Dourado (PPS), conhecido como Borisco, acionou nesta semana o escritório de advocacia Schurig, Carrilho & Rosa, para que o mesmo faça uma representação judicial contra a Executiva Estadual do Partido Popular Socialista reivindicando uma indenização por danos morais.
Borisco pede na ação indenizatória para que sejam reparados os danos causados a ele, considerando que o PPS efetivou protesto de títulos relativo à suposta dívida da contribuição partidária do vereador com o partido, nos valores de R$ 800,00 e R$ 900,00, ainda que uma instituição partidária não sendo prestadora de qualquer estirpe de serviços, estaria impossibilitada de emitir duplicatas e conseqüente protestos em prejuízos dos seus filiados.
Fato muito semelhante aconteceu em janeiro, quando o vice-prefeito Márcio Barreto, o Careca, e a vereadora Terezinha Rosa, de Tapiramutá, também tiveram seus “nomes maculados” no Cartório do Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca de Mundo Novo, sendo que especificamente no caso, foi concedida, de imediato, uma liminar favorável aos filiados.
Segundo os advogados do Schurig, Carrilho & Rosa, “o PPS é uma agremiação partidária, regida pela legislação eleitoral e com fins não lucrativos. Não se trata, portanto, de empresa mercantil ou prestadora de serviços, sendo, pois, vedada a prática de qualquer ato empresarial ou negocial, notadamente a expedição de duplicatas”.
O escritório de advocacia se tornou um velho conhecido do PPS, pois é o mesmo que acompanha Tiago Martins, ex-vice-presidente do partido em Salvador nas ações contra a legenda que estão na 10ª, 16ª e 31ª Varas Cíveis da capital, bem como os gestores de Tapiramutá.
Independentemente da assessoria jurídica aludida, o vereador Borisco outorgou a Tiago Martins instrumento procuratório nomeando-o como seu representante administrativo e extrajudicial para tratar dos assuntos acima ventilados perante os órgãos de imprensa.
Borisco pede na ação indenizatória para que sejam reparados os danos causados a ele, considerando que o PPS efetivou protesto de títulos relativo à suposta dívida da contribuição partidária do vereador com o partido, nos valores de R$ 800,00 e R$ 900,00, ainda que uma instituição partidária não sendo prestadora de qualquer estirpe de serviços, estaria impossibilitada de emitir duplicatas e conseqüente protestos em prejuízos dos seus filiados.
Fato muito semelhante aconteceu em janeiro, quando o vice-prefeito Márcio Barreto, o Careca, e a vereadora Terezinha Rosa, de Tapiramutá, também tiveram seus “nomes maculados” no Cartório do Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca de Mundo Novo, sendo que especificamente no caso, foi concedida, de imediato, uma liminar favorável aos filiados.
Segundo os advogados do Schurig, Carrilho & Rosa, “o PPS é uma agremiação partidária, regida pela legislação eleitoral e com fins não lucrativos. Não se trata, portanto, de empresa mercantil ou prestadora de serviços, sendo, pois, vedada a prática de qualquer ato empresarial ou negocial, notadamente a expedição de duplicatas”.
O escritório de advocacia se tornou um velho conhecido do PPS, pois é o mesmo que acompanha Tiago Martins, ex-vice-presidente do partido em Salvador nas ações contra a legenda que estão na 10ª, 16ª e 31ª Varas Cíveis da capital, bem como os gestores de Tapiramutá.
Independentemente da assessoria jurídica aludida, o vereador Borisco outorgou a Tiago Martins instrumento procuratório nomeando-o como seu representante administrativo e extrajudicial para tratar dos assuntos acima ventilados perante os órgãos de imprensa.
(Com informações de Tiago Martins)
.webp)
Um comentário:
O PPS baiano deveria seguir o exemplo do PPS nacional, apoiar Serra e parar de ser tão problemático.
Postar um comentário