Preocupado com as tentativas de censura à imprensa, que ressurgiram ainda com mais força no governo do Partido dos Trabalhadores, o deputado democrata Eduardo Sciarra (Foto: Reprodução), do Paraná, apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe qualquer entrave à liberdade de expressão. “Essa proposta tem o objetivo de condicionar a elaboração de políticas públicas pelo Poder Executivo ao estrito cumprimento dos dispositivos constitucionais que asseguram a plena liberdade de expressão a todos os cidadãos”, afirmou.
Recentemente, o programa de governo do PT apresentado pela candidata à Presidência da República Dilma Rousseff, trouxe de volta a ameaça de controle da imprensa. O programa dava ao governo condições para interferir na programação, no gerenciamento e na propriedade das emissoras de TV e de rádio. Por causa da repercussão extremamente negativa, a candidata voltou atrás e apresentou outro programa. “Ao tentar enquadrar os meios de comunicação o PT mostrou sua veia totalitária e sua ojeriza pela liberdade de expressão”, ressaltou Sciarra.
O deputado lembrou ainda outros momentos que em o governo Lula tentou cercear a liberdade de imprensa. Segundo ele, as propostas de criação da Ancinav e do Plano Nacional de Direitos Humanos ilustram as reiteradas tentativas do atual governo de afrontar a Constituição Federal, avanços duramente conquistados pela população brasileira.
“Felizmente, devido à maturidade da democracia brasileira, nenhuma dessas iniciativas prosperou. Mas diante desse quadro, é imprescindível que o Congresso Nacional invista-se no papel de guardião da ordem pública e aprove medidas que reforcem o caráter impositivo e inalienável do direito à liberdade de expressão. É necessário demonstrar de forma clara que a defesa dos valores democráticos não pode ser subjugada por políticas de governo que, sob qualquer alegação, causem embaraço aos meios de comunicação”, pontuou Sciarra.
Fonte: "Blog 25: Democratas"
Recentemente, o programa de governo do PT apresentado pela candidata à Presidência da República Dilma Rousseff, trouxe de volta a ameaça de controle da imprensa. O programa dava ao governo condições para interferir na programação, no gerenciamento e na propriedade das emissoras de TV e de rádio. Por causa da repercussão extremamente negativa, a candidata voltou atrás e apresentou outro programa. “Ao tentar enquadrar os meios de comunicação o PT mostrou sua veia totalitária e sua ojeriza pela liberdade de expressão”, ressaltou Sciarra.
O deputado lembrou ainda outros momentos que em o governo Lula tentou cercear a liberdade de imprensa. Segundo ele, as propostas de criação da Ancinav e do Plano Nacional de Direitos Humanos ilustram as reiteradas tentativas do atual governo de afrontar a Constituição Federal, avanços duramente conquistados pela população brasileira.
“Felizmente, devido à maturidade da democracia brasileira, nenhuma dessas iniciativas prosperou. Mas diante desse quadro, é imprescindível que o Congresso Nacional invista-se no papel de guardião da ordem pública e aprove medidas que reforcem o caráter impositivo e inalienável do direito à liberdade de expressão. É necessário demonstrar de forma clara que a defesa dos valores democráticos não pode ser subjugada por políticas de governo que, sob qualquer alegação, causem embaraço aos meios de comunicação”, pontuou Sciarra.
Fonte: "Blog 25: Democratas"
Um comentário:
Agora que são govêrno, talvez nem aprovem o projeto de Sciarra, imaginando a continuidade petista, através de Dilma. Serra ganhando, esta trama toda vai por água abaixo! Êle não precisa desses expedientes sujos prá ser respeitado. Gente decente não abre mão dos valores democráticos.
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