O presidente da Câmara Municipal, vereador Antônio Passos Carlos Ataíde (DEM), prestou contas das ações do primeiro período da 16ª Legislatura e anunciou metas para o segundo semestre. “Nossa obrigação é tornar público como e em que são aplicados os recursos destinados ao Poder Legislativo. Durante toda gestão procuramos atender às exigências do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), adequando às necessidades do orçamento da Casa”.Ele disse que foi assessorado por técnicos especializados, que deram orientação sobre a aplicação do duodécimo da Câmara repassado pela Prefeitura, sempre com muito critério e cuidado para não infringir a lei.
Metas alcançadas
O vereador presidente contou que dentro da proposta de atender as necessidades prioritárias da Câmara, levando em conta o período de crise, foi feita a reforma da frota de automóveis existentes e aquisição de mais quatro veículos novos, sendo dois Fiat Uno e dois Sienas. “Ao mesmo tempo, criamos o Setor de Transporte e implantamos um sistema rigoroso para controle de consumo de combustível e de quilometragem”, acrescentou.
Antônio Carlos Ataíde ainda destacou outras metas alcançadas, entre elas: reajuste de servidores; elaboração do Projeto de Cargos e Salários para os servidores; ampliação do link da Internet; criação de novas contas de e-mail corporativo, gerenciadas através do Portal da Casa; implantação do sistema de Mala Direta em todos os gabinetes dos vereadores; acesso à TV Senado e TV da Câmara através do Portal da Casa; criação da Galeria de Vereadores que exerceram a função de prefeito Municipal de Feira de Santana no site da Câmara e relação de prefeitos e intendentes vereadores, bem como a composição das respectivas mesas até a 9ª Legislatura.
Também foram mencionados pelo presidente: a implantação da Folha Digital do Controle de Estoque; atualização das licenças dos computadores; modernização do sistema de sonorização do plenário; aquisição de fardamento para os servidores do setor administrativo; aquisição de três notebooks para o plenário e três impressoras, além de 25% dos computadores nos gabinetes dos vereadores e do setor administrativo; regularização com o Instituto de Previdência de Feira de Santana, sanando todas as pendências desde a criação do mesmo e criação da Comissão Especial para promover a reforma do Regulamento Interno da Câmara.
Licitações
Conforme o presidente da Mesa diretiva, quatro licitações foram realizadas no primeiro período da 16ª Legislatura: Pintura e impermeabilização; veículo; vale alimentação e mão de obras. O vereador afirmou que “todas atendem aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, transparência, publicidade e, sobretudo, economicidade, obtendo a melhor proposta para a administração pública. A transparência no uso dos recursos públicos é o critério básico de todo nosso trabalho”, assinalou.
Reforma do prédio da Casa
Antônio Carlos Passos Ataíde justificou os serviços de pintura e impermeabilização realizados no prédio da Câmara Municipal. “Trata-se de um patrimônio público de valor histórico inestimável, que necessita ser conservado para que possamos receber a população em nossas instalações e preservar os valores e a cultura de Feira de Santana".
Ele contou ainda sobre as metas para o prédio anexo da Casa. “Informamos que será realizada uma ampla reforma, cujo projeto já está pronto, em parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento”. O presidente acrescentou ainda que por decisão da Mesa Diretiva, o prédio anexo terá o nome de “Prédio do Legislativo Feirense”. Como parte do planejamento para o segundo semestre, o presidente também citou a modernização dos equipamentos de informática nos gabinetes dos vereadores.
Antônio Carlos Passos Ataíde finalizou, agradecendo a parceria dos ex e atuais membros da Mesa Diretiva e demais servidores que "contribuíram de forma significativa para as conquistas e realizações" da Casa. “Todas as ações realizadas como presidente desta Casa tem a participação efetiva dos servidores, que de forma abnegada e profissional sempre auxiliaram a administração, com sugestões e assessoria que viabilizaram a concretização dos projetos”.
O perfil completo dos ex-vereadores que ocuparam o cargo de prefeito em Feira de Santana está disponibilizado no Portal da Câmara (http://www.camarafeiradesantana.ba.gov.br/noticias/). Para o presidente da Mesa Diretiva, “este estudo visa facilitar o trabalho de pesquisa de estudantes e professores de escolas públicas, particulares, além de faculdades e universidades, propiciando uma maior difusão do conhecimento, pois muitas pessoas desconhecem os benefícios prestados por personalidades políticas do passado e sua contribuição para o crescimento da cidade”.
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