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sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Festival de licenças de parlamentares na abertura do ano legislativo no Congresso

R$ 109 milhões em salários – Trinta e nove deputados federais eleitos em 3 de outubro de 2010 tomarão posse no dia 1º de fevereiro, para pedir licença logo em seguida. Seis foram nomeados ministros de Estado e 33 já estão chefiando secretarias em 12 estados e no Distrito Federal. Três senadores também cumprirão o mesmo rito: tomam posse no parlamento em 1º de fevereiro e no máximo na quarta-feira, 2, estarão em seus gabinetes na Esplanada dos Ministérios.
A Câmara dos Deputados deu posse a 45 suplentes para exercer mandato provisório no recesso legislativo deste mês. Os suplentes foram convocados devido à renúncia ou afastamento de 45 titulares. A maioria deixou a Casa em 31 de dezembro do ano passado para assumir secretarias nos novos governos estaduais. Outros não retornam porque não foram reeleitos ou porque não concorreram nas eleições.
Para não perder o mandato parlamentar, deputados e senadores cumprem essa exigência de se exonerar do cargo executivo por um dia para depois retornar às funções administrativas. É diferente do que acontece nos Estados Unidos, de acordo com consulta feita pelo "Congresso em Foco". Lá, na terra do Tio Sam, eles seriam obrigados a renunciar ao mandato.
De acordo com a lei do funcionalismo, os deputados federais e senadores escolhidos para secretarias e ministérios podem optar pelo salário de deputado ou do cargo para o qual foram nomeados.
A maioria optou pelo salário do Congresso Nacional, que é melhor que os vencimentos pagos pelo Executivo. O dinheiro para pagar ministros e secretários eleitos em outubro de 2010 ultrapassa a R$ 109 milhões todo mês. A Câmara e o Senado Federal deverão dispor de valor idêntico para pagar os suplentes que chegam a Brasília graças à licença dos titulares.
Em São Paulo, por exemplo, o salário de um secretário é de R$ 14.980,00 bem abaixo dos R$ 26.723 que os deputados terão direito a partir de fevereiro. O partido que teve mais parlamentares afastados é o PSDB. Nove deputados aceitaram o convite para comandar pastas no Pará, em Goiás, Minas Gerais, Paraná e São Paulo.
O PT vem logo depois, com sete parlamentares que vão se afastar da Câmara. Quatro deles fazem parte do primeiro escalão do Governo Federal, como Iriny Lopes, do Espírito Santo. O PMDB terá cinco deputados licenciados para secretarias e um para o Ministério do Turismo. Depois, vêm DEM (5), PSB (4), PP (3), PTB (2), PPS (2), PMN (1) e PR (1).
Na Bahia, o governador Jaques Wagner chamou o deputado federal Zezéu Ribeiro para lo secretariado, assumindo o suplente Sérgio Carneiro, ambos do PT.
A quantidade pode ainda aumentar, se Amazonas e Rio de Janeiro, estados em que os governadores foram reeleitos, por exemplo, fizerem a reforma de secretariado.
Parlamentares-ministros
Deputada Maria do Rosário (PT-RS), Direitos Humanos
Deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), Relações Institucionais
Deputado Afonso Florence (PT-BA), Desenvolvimento Agrário
Deputada Iriny Lopes (PT-ES), Secretaria Especial das Mulheres
Deputado Pedro Novais (PMDB-MA), Turismo
Deputado Mário Negromonte (PP-BA), Cidades
Senador Édison Lobão (PMDB-MA), Minas e Energia
Senador Alfredo Nascimento (PR-AM), Transportes
Senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Previdência Social
Fonte: "UchoInfo"

Um comentário:

Mariana disse...

Também acho muito errado êsse negócio do povo ficar elegendo um suplente que NUNCA conhece, nunca viu. Se não querem ser deputados, que deixem a vaga prá outros, escolhidos pelo povo.
Querem amarrar o burro em dois paus...o povo não conta.