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quinta-feira, 6 de outubro de 2022

Reeleito, Bolsonaro pode indicar cinco para o STF

Ganham força, com a nova composição do Congresso, as articulações em torno da revogação da PEC da Bengala e o retorno da aposentadoria compulsória de servidores públicos aos 70 anos. A aprovação, além de reduzir gastos com regalias de servidores no topo da carreira, daria a Bolsonaro a chance de nomear cinco novos ministros ao Supremo Tribunal Federal ao longo do segundo mandato, em caso de reeleição.

Excrescência

Autora do texto aprovado na CCJ da Câmara, deputada Bia Kicis (PL-DF) afirma que a mudança não beneficiou a administração pública.

Fato consumado

Mesmo sem a mudança, Ricardo Lewandowski e a presidente do STF, Rosa Weber, completam 75 anos e serão substituídos no ano que vem.

Turma dos 70

Se a mudança for efetivada, Luiz Fux se aposentaria em abril de 2023, Cármen Lúcia em abril de 24 e Gilmar Mendes em dezembro de 25.

Fonte: Claudio Humberto

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