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sexta-feira, 21 de outubro de 2022

TSE continua a mudar regras durante a eleição

A decisão de atropelar a Constituição, excluindo o Ministério Público do sistema acusatório, e se autoconceder o poder de censurar conteúdos "de ofício" são mais exemplos das seguidas mudanças nas regras das eleições promovidas pelo Tribunal Superior Eleitoral, ignorando princípio da anualidade. A voracidade do TSE levou o jurista Ives Gandra Martins a criticar a atuação. "Quanto mais intervir, tanto mais ele (TSE) está conduzindo as eleições, quando deveria apenas ser o apurador", disse.

Autocracia

A resolução "altera" a Constituição, deixando cidadãos e veículos de comunicação no prazo de 1 h. E criou multa de até R$ 150 mil por hora.

Poder absoluto

Há menos de um ano, o TSE unificou o horário da votação, estabeleceu código de vestimenta aos mesários e proibiu eleitores de reportar erros.

Urna infalível

O TSE proibiu celular e impediu críticas ao sistema eleitoral. Eleitor que disser que digitou um número e apareceu outro pode ser preso.

Tempos estranhos

Uma certa "assessoria de desinformação" criada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) guarda similaridade inquietante com o "Ministério da Verdade" do assustador "1984", obra genial de George Orwell.

Fonte: Claudio Humberto

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