Tribunal atende pedido do
Partido Novo apresentado no domingo para suspender a divulgação da gravação do
PT que exibe o ex-presidente na propaganda eleitoral
O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), determinou na noite de domingo, 2, a suspensão de uma
propaganda eleitoral no rádio que apresenta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva como candidato do PT à Presidência.
Na
decisão, o magistrado ainda fixou multa de R$ 500 mil à coligação formada por
PT, PC do B e Pros, a cada nova reprodução da peça. Na madrugada de sábado, ao
rejeitar a candidatura de Lula, a Corte já havia proibido propaganda de
Lula como candidato.
A ação
no TSE para proibir novas propagandas foi apresentada pelo Partido Novo, que
também impugnou a candidatura de Lula. No pedido, a legenda diz que no sábado,
1, de manhã e à tarde, foi veiculada propaganda no rádio "desafiando" a decisão
do TSE que proibiu campanha em favor de Lula.
O
programa do PT dizia que "a ONU (Organização das Nações Unidas) a mais
importante organização do mundo já decidiu, Lula pode ser candidato e ser
eleito presidente do Brasil".
Em
outra parte da propaganda que foi ao ar no sábado, um locutor dizia: "Lula
é candidato a presidente sim". Em outro trecho, o candidato a
vice-presidente Fernando Haddad dizia: "nós estamos aqui para garantir
Lula dia 7 de outubro na corrida presidencial. Lula presidente".
Na
madrugada de sábado, os ministros do TSE liberaram a propaganda PT sob a
condição de que Lula não aparecesse como candidato.
Para
o ministro Luís Felipe Salomão, "as transcrições do programa de rádio
veiculado não parecem deixar margem a dúvidas, no sentido de que estão sendo
descumpridas as deliberações do Colegiado".
"De
fato, o programa expressamente faz referência a Lula como candidato a
presidente - de maneira enfática -, em frontal oposição ao que foi deliberado
pela Corte", escreveu ainda na decisão.
Os
advogados da chapa deverão apresentar a defesa em dois dias, mas a decisão tem
validade imediata.
No
fim de semana, além do Partido Novo, as coligações de Geraldo Alckmin (PSDB) e
Jair Bolsonaro (PSL) também acionaram o TSE para questionar a propaganda em
favor de Lula no rádio e na TV.
Fonte: https://g1.globo.com
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